13º Salário 2014 - Cálculos e Outros

Segue abaixo relação de postagens que já foram publicadas neste blog referente a décimo terceiro salário:

CÁLCULO SEM VARIÁVEIS:

· 13º SALÁRIO - CÁLCULO DA 1ª PARCELA

. 13º SALÁRIO - CÁLCULO DA 2ª PARCELA


CÁLCULOS COM HORA EXTRA:

· CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (SALÁRIO FIXO + HORAS EXTRAS)

· CÁLCULO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (SALÁRIO FIXO + HORAS EXTRAS)

· CÁLCULO DO AJUSTE DAS VARIÁVEIS DO 13º SALÁRIO / 3ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (SALÁRIO FIXO + HORAS EXTRAS) – DIFERENÇA A FAVOR DO EMPREGADO

· CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (SALÁRIO FIXO + HORAS EXTRAS) – HORAS EXTRAS EVENTUAIS

· CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (SALÁRIO FIXO + HORAS EXTRAS) – COLABORADOR ADMITIDO APÓS 17 de janeiro


CÁLCULOS – EMPREGADA DOMÉSTICA:

· CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – EMPREGADA DOMÉSTICA

· CÁLCULO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – EMPREGADA DOMÉSTICA

· CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – EMPREGADA DOMÉSTICA (ADMITIDA APÓS o dia 17 de janeiro)

· CÁLCULO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – EMPREGADA DOMÉSTICA (ADMITIDA APÓS o dia 17 de janeiro)

. 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO - EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

. 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO - EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

. 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO - EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


VENCIMENTOS:

· PRAZOS PARA PAGAMENTO DA 1ª (PRIMEIRA) E 2ª (SEGUNDA) PARCELA DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO EM 2009

· 13º SALÁRIO – PAGAMENTO 1ª E 2ª PARCELA EM 2008

· 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO - PRAZO PARA PAGAMENTO

. INSS SOBRE O 13º SALÁRIO DO DOMÉSTICO VENCE SEXTA (18/12/2009)


CÁLCULOS COM COMISSÃO:

· CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (SALÁRIO FIXO + COMISSÕES)


CÁLCULOS – AUXÍLIO DOENÇA:·

CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – AFASTAMENTO POR AUXÍLIO-DOENÇA NO DECURSO DO ANO


CÁLCULOS – LICENÇA-MATERNIDADE:

· CÁLCULO DO 13º SALÁRIO – AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE NO DECURSO DO ANO


OUTROS:

· 13º SALÁRIO – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA JUNTO COM AS FÉRIAS

· 13º SALÁRIO – DIFERENÇA DE VALORES NA 1ª E 2ª PARCELA

· CÁLCULO DE RESCISÃO – DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (APÓS O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO)

· MULTA RESCISÓRIA DO FGTS - DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (APÓS O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO)

· RESCISÃO CONTRATUAL – CÁLCULO E CONTAGEM DOS AVOS DE 13º PROPORCIONAL

. REFLEXO DAS FALTAS INJUSTIFICADAS NO 13º SALÁRIO

. 13º SALÁRIO - CÁLCULO DO IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE)

. 13º SALÁRIO - DEPÓSITO DO FGTS

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.

13º Salário 2014 - Prazo para pagamento da 1ª Parcela

Qual o prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º (décimo terceiro) salário em 2014 ?

R: A primeira parcela do décimo terceiro salário deste ano deve ser paga até 28/11/2014.

Fonte Pesquisada: Lei 4.749/65 e Decreto 57.155/65.

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.

PEC das domésticas segue sem regulamentação

Publicada em 02/04/2013 a proposta de Emenda Constitucional 72/13 segue sem regulamentação. Fato este que deixa aproximadamente 8 milhões de trabalhadores domésticos sem FGTS, Adicional Noturno, Salário Família, Seguro Desemprego dentre outros.

Clique aqui e leia publicação do site Carta Capital: "Sem regulamentação da PEC, domésticas seguem sem FGTS."


VEJA TAMBÉM:

• Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico

• Registro de Empregada Doméstica com Salário Errado (Mínimo Nacional) -Apuração das diferenças

• TRT MG - Quem trabalha em residência que funciona como pousada não é empregado doméstico

• 13º Salário - Empregada Doméstica no estado de São Paulo

• Cálculo do Recibo de Férias da Empregada Doméstica no Estado do Rio de Janeiro

• Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário – Empregada Doméstica

• Cálculo de Rescisão – Dispensa sem Justa Causa (Empregada Doméstica)

• 13º Salário - Empregada Doméstica no estado do Rio de Janeiro

TABELA INSS 2014

 

FONTE PESQUISADA: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 19 DE 10/01/2014.

 

VEJA TAMBÉM:

• TABELA INSS 2013
• TABELA INSS 2012
• Tabela INSS 2011 (Vigência 07/2011 à 12/2011)
• Tabela INSS 2011 (Vigência 01/2011 à 06/2011)
• Tabela INSS 2010 (Cálculos a partir de 16/06/2010)
• Tabela INSS - 2010
• Tabela INSS - 2009
• Salário Mínimo Nacional - 2014
• Cálculo de INSS (Desconto do Colaborador)
• Empregada Doméstica - Vencimento INSS
• Auxílio Alimentação – Incidência de INSS e FGTS (Empresa não Participante do PAT)
• Salário-Família – Não Incidência de INSS e FGTS
• INSS (Folha de Pagamento) – Prazo para Recolhimento
• Trabalhador Autônomo – Cálculo do INSS

SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL - 2014

 

 

Clique aqui e acesse o Decreto N.º 8.166 de 23/12/2013 na íntegra.

 

VEJA TAMBÉM:

• SALÁRIO MÍNIMO 2013
• SALÁRIO MÍNIMO 2012
• SALÁRIO MÍNIMO 2011
• Histórico Salário Mínimo Nacional de 1994 à 2011
• SALÁRIO COMPLESSIVO
• Salário-Família – Não Incidência de INSS e FGTS
• Salário “por fora” não pago gera indenização por dano moral
• Cálculo da 1ª Parcela do 13º Salário – Empregada Doméstica
• Cálculo de Salário Proporcional (Admissão em meses com 28,29,30 e 31 dias)

Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas

 

 

“…O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  66/2012, que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores…”

“…De acordo com o texto, as novas regras entram em vigor na data da publicação, o que também deve ocorrer na próxima semana. Alguns dos direitos são imediatos, como a jornada definida, com limite de 8 horas diárias e 44 semanais, e as horas extras. Para outros, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o texto prevê a necessidade de regulamentação…”

 

CLIQUE AQUI E LEIA TEXTO COMPLETO !

 

VEJA O QUE MUDA COM A PEC 66/2012 - CLIQUE AQUI !

 

*Texto, links e imagem extraídos de: www.senado.gov.br

NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DE 01/2013

 

 

Publicado no D.O.E-RJ de 11/03/2013 a Lei Estadual 6.402/2013 que instituiu novos pisos salariais para o estado do Rio de Janeiro. A referida norma tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013, isso significa que os empregadores deverão refazer os cálculos retroativos dos salários de 01/2013 pagos em 02/2013 e 02/2013 pagos no começo de 03/2013. Segue link com modelo para cálculo das diferenças: Registro de Empregada Doméstica - Apuração das diferenças

 

PARA INFORMAÇÕES DOS VALORES E LINK PARA A LEI CLIQUE AQUI E ACESSE:  “SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL 2013/2014”.

 

VEJA TAMBÉM:

 

· Recibo de Férias da Empregada Doméstica Rio de Janeiro

· SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2013/2014

· Cálculo de Salário e INSS – Empregada Doméstica Rio de Janeiro

· Cálculo de Rescisão – Dispensa sem Justa Causa (Empregada Doméstica)

· Seguro-Desemprego para Empregada Doméstica

· Cálculo de Rescisão - Pedido de Demissão (Empregada Doméstica)

· Salário, INSS e FGTS - empregada doméstica em Licença Maternidade

· Empregada Doméstica - Conceito

· SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2012/2013

· 1ª Parcela do 13º Salário - Doméstica Rio de Janeiro

· Doméstica Rio de Janeiro – Salário e INSS

· Empregada Doméstica - Direitos Trabalhistas e Previdenciários

· SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2011/2012

· Empregada Doméstica –Carnê de INSS (GPS) Trimestral

· Vídeo - Empregada Doméstica - Segurança no Trabalho

· Salário Mínimo Rio de Janeiro - 2010

· Folha de Pagamento – Trabalhadores no comércio Rio de Janeiro-RJ

TABELA INSS 2013

CLIQUE AQUI PARA ABRIR EM OUTRA PÁGINA OU NA IMAGEM PARA AMPLIAR:

 

 

 

 

 

 

FONTE PESQUISADA: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15 DE 10/01/2013.

 

RELACIONADOS:

• Cálculo de INSS (Desconto do Colaborador)
• Folha de Pagamento – Cálculos de Imposto de Renda (IRRF), INSS e FGTS
• TABELA INSS 2012
• Empregada Doméstica – Recolhimento do Carnê Trimestral
• Trabalhador Autônomo – Cálculo do INSS
• Tabela INSS 2011
• Faltas Injustificadas – Reflexo no cálculo de INSS
• Salário-Família – Não Incidência de INSS e FGTS
• Cálculo para recolhimento de GPS - INSS em atraso
• Tabela INSS 2010 (Cálculos a partir de 16/06/2010)
• Salário, INSS e FGTS da empregada doméstica afastada por Licença Maternidade
• Contratação de Transportador Autônomo – Retenção de INSS
• Tabela de INSS e Salário Família - 2009
• Auxílio Alimentação – Incidência de INSS e FGTS (Empresa não Participante do PAT)
• Comitê de Campanha Eleitoral – Recolhimento de INSS
• TRT MG: Empregador que não pagou INSS de empregado falecido é obrigado a indenizar espólio por pensão não recebida

SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2013/2014

 

Atualizado em 12/03/2013

 

ESCOLHA O ESTADO ABAIXO, ACESSE A LEGISLAÇÃO NA ÍNTEGRA E VEJA O SALÁRIO MÍNIMO DE OUTRAS PROFISSÕES BEM COMO OUTRAS OBSERVAÇÕES IMPORTANTES, COMO POR EXEMPLO A NÃO APLICABILIDADE EM CASO DE CATEGORIAS COM CONVENÇÃO COLETIVA:

 

SÃO PAULO: CLIQUE AQUI !

*RIO DE JANEIRO: CLIQUE AQUI !

**PARANÁ: CLIQUE AQUI !

RIO GRANDE DO SUL: CLIQUE AQUI !

***SANTA CATARINA: CLIQUE AQUI !

 

*NO RIO DE JANEIRO A ALTERAÇÃO DE 2013 FOI RETROATIVA, CLIQUE AQUI PARA MAIORES INFORMAÇÕES !

 

**CLIQUE AQUI ! PARA CONSULTAR QUAIS SÃO OS “GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES”.

 

***CLIQUE AQUI ! PARA CONSULTAR AS PROFISSÕES NA LC 459/2009. 

VEJA TAMBÉM:

• SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2012/2013
• SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2011/2012
• Empregada Doméstica com Salário Errado - Apuração das diferenças
• Seguro-Desemprego para Empregada Doméstica
• Vídeo - Empregada Doméstica - Segurança no Trabalho
• Empregada Doméstica - Vencimento INSS
• Empregada doméstica afastada por Licença Maternidade
• Empregada Doméstica - Direitos Trabalhistas e Previdenciários
• Cálculo de Rescisão – Empregada Doméstica

SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL - 2013

 

 

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR DECRETO 7.872 DE 26/12/2012.

 

VEJA TAMBÉM:

 

• SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL 2012
• Salário Mínimo Nacional - 2011
• Salário Mínimo - 2010
• Tabela Salário Mínimo Nacional e Regional - 2009
• Tabela Salário Mínimo Nacional e Regional 2008
• SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2012/2013
• SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2011/2012
• Histórico Salário Mínimo Nacional de 1994 à 2011
• Empregada Doméstica com Salário Errado - Apuração das diferenças
• Aviso Prévio Proporcional - Tabela Tempo de Serviço x Dias de Aviso
• Como fica meu salário depois da alteração do mínimo nacional ?

SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2012/2013

 

ATENÇÃO ! VALORES ATUALIZADOS EM 2013 ! CLIQUE AQUI E ACESSE: SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2013/2014.

 

 

ESCOLHA O ESTADO ABAIXO, ACESSE A LEGISLAÇÃO NA ÍNTEGRA E VEJA O SALÁRIO MÍNIMO DE OUTRAS PROFISSÕES BEM COMO OUTRAS OBSERVAÇÕES IMPORTANTES, COMO POR EXEMPLO A NÃO APLICABILIDADE EM CASO DE CATEGORIAS COM CONVENÇÃO COLETIVA:

 

SÃO PAULO: CLIQUE AQUI !.

RIO DE JANEIRO: CLIQUE AQUI !

*PARANÁ: CLIQUE AQUI !

RIO GRANDE DO SUL: CLIQUE AQUI !

**SANTA CATARINA: CLIQUE AQUI !

 

*CLIQUE AQUI ! PARA CONSULTAR QUAIS SÃO OS “GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES”.

 

**CLIQUE AQUI ! PARA CONSULTAR AS PROFISSÕES NA LC 459/2009. 


VEJA TAMBÉM:

• Registro de Empregada Doméstica
• Cálculo de Rescisão - Empregada Doméstica
• Empregada Doméstica - Direitos Trabalhistas e Previdenciários

SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL 2012

 

OBS: PARA SALÁRIO MÍNIMO 2013 CLIQUE AQUI E LEIA: SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL – 2013

FONTE PESQUISADA: DECRETO Nº 7.655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.


VEJA TAMBÉM:

· Histórico Salário Mínimo Nacional de 1994 à 2011
· Salário Mínimo Nacional - 2011

SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADA DOMÉSTICA 2011/2012

 

ATENÇÃO: NOVOS VALORES PARA 2012/2013, (CLIQUE AQUI)

ESCOLHA O ESTADO ABAIXO, ACESSE A LEGISLAÇÃO NA ÍNTEGRA E VEJA O SALÁRIO MÍNIMO DE OUTRAS PROFISSÕES BEM COMO OUTRAS OBSERVAÇÕES IMPORTANTES, COMO POR EXEMPLO A NÃO APLICABILIDADE EM CASO DE CATEGORIAS COM CONVENÇÃO COLETIVA:


SÃO PAULO: CLIQUE AQUI !.

RIO DE JANEIRO: CLIQUE AQUI !

*PARANÁ: CLIQUE AQUI !

RIO GRANDE DO SUL: CLIQUE AQUI !

**SANTA CATARINA: CLIQUE AQUI !

*CLIQUE AQUI ! PARA CONSULTAR QUAIS SÃO OS “GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES”.

**CLIQUE AQUI ! PARA CONSULTAR AS PROFISSÕES NA LC 459/2009. 

VEJA TAMBÉM:

• Salário Mínimo para o Estado de São Paulo a partir de 04/2010
• Cálculo de Rescisão - Pedido de Demissão (Empregada Doméstica)
• Cálculo do Recibo de Férias da Empregada Doméstica no Estado do Rio de Janeiro - 2009

Salário Mínimo Empregada Doméstica no Estado do Rio Grande do Sul a partir de 05/2010

 

ATENÇÃO: NOVOS VALORES A PARTIR DE 03/2011, (CLIQUE AQUI)

 

LEI DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Nº 13.480 DE 01.07.2010
DOE-RS: 02.07.2010

.
.
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.
.

Art. 1º O piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, será:
I - de R$ 546,57 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) para os seguintes trabalhadores:
a) na agricultura e na pecuária;
b) nas indústrias extrativas;
c) em empresas de capturação do pescado (pesqueira);
d) empregados domésticos;

TABELA INSS 2012

ATENÇÃO: PARA CÁLCULOS A PARTIR DE 2013, UTILIZE A NOVA TABELA (CLIQUE AQUI)

CLIQUE AQUI OU NA IMAGEM PARA AMPLIAR:

FONTE PESQUISADA: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02 DE 06/06/2012.

 

VEJA TAMBÉM:

· Tabela INSS 2010

· Tabela INSS - 2009

· Comitê de Campanha Eleitoral – Recolhimento de INSS

· TABELA IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – 2010

· Férias Gozadas – Reflexo das faltas injustificadas no período aquisitivo e Tabela prática para cálculo

· Seguro Desemprego – Novos Valores e Tabela Prática

· Tabela Salário-Família

· Saque do PIS - aprovada tabela de pagamento

Tabela INSS 2011 (Vigência 07/2011 à 12/2011)

ATENÇÃO: PARA CÁLCULOS A PARTIR DE 2012, UTILIZE A NOVA TABELA (CLIQUE AQUI)

CLIQUE AQUI OU NA IMAGEM PARA AMPLIAR:

FONTE PESQUISADA: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 407 - 14/07/2011.

 

VEJA TAMBÉM:


· Tabela INSS 2010

· Empregador que não pagou INSS de empregado falecido é obrigado a indenizar espólio por pensão não recebida

· Tabela INSS - 2009

· Trabalhador Autônomo – Cálculo do INSS

· Cálculo de INSS (Desconto do Colaborador)

· Contratação de Transportador Autônomo – Retenção de INSS

· Comitê de Campanha Eleitoral – Recolhimento de INSS

· Cálculo para recolhimento de GPS - INSS em atraso

· Empregada Doméstica – Recolhimento do Carnê de INSS Trimestral

· Licença Maternidade – Folha de Pagamento e INSS

Histórico Salário Mínimo Nacional de 1994 à 2011

 

Hoje compartilho um pequeno estudo do salário mínimo nacional a partir da estabilização da moeda em 1994:

 

PERÍODO	VALOR	REAJUSTE EM %	LINK NO BLOG
01/03/2008 À 31/01/2009	R$ 415,00	9,21%	CLIQUE AQUI
01/02/2009 À 31/12/2009	R$ 465,00	12,05%	CLIQUE AQUI
01/01/2010 À 31/12/2010	R$ 510,00	9,68%	CLIQUE AQUI
01/01/2011 À 28/02/2011	R$ 540,00	5,88%	CLIQUE AQUI
VIGENTE	R$ 545,00	0,93%	CLIQUE AQUI

 

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A TABELA COMPLETA !

 

VEJA TAMBÉM:

• Contribuição Sindical – Empregados
• Redução da Jornada de Trabalho
• Vídeo - Dicas Para Um Currículo Perfeito
• Vídeo - FGTS - Saiba Quando o Benefício Pode Ser Sacado E Qual O Procedimento
• Trabalhador Com Empregos Simultâneos
• Conectividade Social – Instruções Para Entrega E Impressão Dos Comprovantes
• Pagamento de salários por fora gera direito a indenização por dano moral
• Horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras
• Empregador que não forneceu vale-transporte deverá pagar indenização
• JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut
• Dica: Justiça do Trabalho Responde !
• Rasura na CTPS gera direito a indenização por danos morais
• Anotação da CTPS com referência à ação trabalhista movida pelo empregado caracteriza abuso de direito
• Compensação de Horas – Observações Importantes

Novo Salário Mínimo a partir de 01/03/2011

ATENÇÃO: NOVOS VALORES A PARTIR DE 01/2012, (CLIQUE AQUI)

O salário mínimo nacional sofreu novo reajuste para este ano de 2011. O valor que era de R$ 540,00 passou a ser R$ 545,00 a vigorar a partir de março de 2011.
Clique aqui e acesse a lei na íntegra

VEJA TAMBÉM:

• Salário Mínimo Nacional - 2011
• Reajuste Sindical / Aumento de Salário
• Pagamento de salários por fora gera direito a indenização por dano moral
• Registro de Empregada Doméstica com Salário Errado (Mínimo Nacional) -Apuração das diferenças
• Salário Mínimo - 2010
• Cálculo de Salário Proporcional (Admissão em meses com 28,29,30 e 31 dias)
• Empregador que paga salário incorreto responde por complementação de aposentadoria recebida a menor

Salário Mínimo Nacional - 2011

 

ATENÇÃO: Este valores vigoraram nas competências de janeiro e fevereiro 2011. Para a competência de Março 2011 em diante - CLIQUE AQUI !

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória número 516 que eleva o salário mínimo de R$ 510,00 para R$ 540,00 representando um aumento de 5,88%. O novo piso nacional entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2011.

 

VEJA TAMBÉM:

• Reajuste Sindical / Aumento de Salário
• Pagamento de salários por fora gera direito a indenização por dano moral
• Registro de Empregada Doméstica com Salário Errado (Mínimo Nacional) -Apuração das diferenças
• Salário Mínimo - 2010
• Cálculo de Salário Proporcional (Admissão em meses com 28,29,30 e 31 dias)
• Empregador que paga salário incorreto responde por complementação de aposentadoria recebida a menor

Registro de Empregada Doméstica com Salário Errado (Mínimo Nacional) -Apuração das diferenças - Parte 1/2

 

Sou empregadora no estado do Rio de Janeiro e contratei uma empregada doméstica (dados abaixo) pagando o salário mínimo nacional. Porém descobri que o correto seria pagar de acordo com o salário mínimo regional como faço para regularizar os meses anteriores ?

Dados:

Admissão	01/09/2009
Salário de 09/2009 à 12/2009	465,00
Salário de 01/2010 à 03/2010	510,00
Optante pelo FGTS	Não
Outros Proventos	Não
Outros Descontos	Não
Filiação a Previdência	Após 29/11/1999

 

R: Além de aumentar o salário a partir da competência de 04/2010 para o valor correto, você deve pagar a diferença de salário para sua empregada doméstica e recolher a diferença de INSS para a previdência. Vejamos:

1) Cálculo do Salário Líquido e INSS pago de 09/2009 à 12/2009:

 

2) Cálculo do Salário Líquido e INSS CORRETO (que deveria ser pago) de 09/2009 à 12/2009:

Clique aqui para abrir na mesma janela

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3) Cálculo do Salário Líquido e INSS pago no décimo-terceiro:

 

4) Cálculo do Salário Líquido e INSS CORRETO (que deveria ser pago) no décimo-terceiro:

5) Cálculo do Salário Líquido e INSS pago de 01/2010 à 03/2010:

6) Cálculo do Salário Líquido e INSS CORRETO (que deveria ser pago) de 01/2010 à 03/2010:

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CONTINUA EM: “Registro de Empregada Doméstica com Salário Errado (Mínimo Nacional) - Apuração das diferenças - Parte 2/2”

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