Como deve ser calculado o recibo de férias para uma empregada doméstica que labora no estado do Rio de Janeiro (dados abaixo)? Qual o valor a recolher de INSS?
Dados:
Salário de 01/2008 à 12/2008..................... 470,34
Salário desde 01/2009................................. 512,67
Período de Gozo (descanso)...................... 01/04/2009 à 30/04/2009
Período Aquisitivo......................................... 02/01/2008 à 01/01/2009
FGTS............................................................... Não Optante
R:Começo respondendo esta pergunta frisando que para o pagamento das férias e do 13º salário vamos utilizar o salário vigente, não importando que em 99% do período aquisitivo ela recebeu 470,34, aliás para uma melhor fixação vamos mais além: se estas férias fossem calculadas com início em 01/01/2009 já teríamos que usar o novo salário de 512,67. Sendo assim temos:
a) Cálculo Inicial
Férias (valor do salário)............................... 512,67
1/3 de Férias* (512,67 / 3 )........................... 170,89
Sub-Total........................................................ 683,56
*De acordo com o inciso XVII do artigo 7º de nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL toda vez que é pago férias deve ser pago também 1/3 a mais.
b) Cálculo do INSS a descontar
Sub-total (letra a)........................................... 683,56
Alíquota INSS ............................................... 8%
Valor do INSS a descontar.......................... 54,68
c) Cálculo do INSS a cargo do Empregador
Sub-total (letra a)........................................... 683,56
Alíquota INSS ............................................... 12%
Valor do INSS empregador......................... 82,03
1) Resumo do Valor líquido a pagar
Férias (letra a)................................................ 512,67
1/3 de Férias (letra a).................................... 170,89
Sub-Total........................................................ 683,56
INSS (letra b)................................................. (54,68)
Valor líquido a pagar.................................. 628,88
2) Resumo do INSS a pagar
INSS (letra b)................................................. 54,68
INSS (letra c).................................................. 82,03
Valor do INSS a pagar................................ 136,71
Fonte Pesquisada: Art. 3º da Lei 11.324/06, Art. 211 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999); art. 7º da Portaria MPS/MF Nº 77/2008 e Inciso II, Art. 1º, Lei 5.357/08 (Rio de Janeiro).
