segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário – Empregada Doméstica

Qual o valor a pagar referente a 2ª parcela do décimo terceiro salário para uma empregada doméstica (dados abaixo) ? Qual o Valor do INSS ? e do FGTS ?


Obs.: Neste cálculo iremos dar continuidade à matéria: "Cálculo da 1ª Parcela do 13º Salário – Empregada Doméstica" inclusive repetindo alguns dados que se fizerem necessários.

Dados:

Admissão.................................................. 01/02/2007
Salário de 01/2008 à 05/2008............... 450,00
Salário desde 06/2008........................... 550,00
FGTS ........................................................ Optante

R: Devemos ignorar o salário de 01/2008 à 05/2008, pois o pagamento da 2ª parcela deverá ser sobre o salário vigente. Exemplo:

a) Valor Bruto

(+) 2ª Parcela do 13º Salário (salário vigente – dados)........ 550,00

b) Cálculo do INSS a Descontar

(=) Base de Cálculo (valor letra a)........................................... 550,00
(x ) INSS – 8%............................................................................ 44,00

c) Valor Líquido a Pagar

(+) 2ª Parcela do 13º Salário (valor letra a)............................ 550,00
(- ) Desconto da 1ª Parcela (pago em 29/11/08)................... 275,00
(=) Sub-Total............................................................................... 275,00
(- ) INSS a Descontar (letra b).................................................. 44,00
(=) Líquido a Pagar................................................... 231,00

d) Cálculo do INSS a Pagar

(=) Base de Cálculo (valor letra a)........................................... 550,00
(x ) INSS Empregador............................................................... 12%
(=) Valor 1................................................................................... 66,00
(=) Valor Descontado (letra c).................................................. 44,00
(=) INSS a PAGAR.................................................... 110,00

O FGTS deve ser calculado e recolhido junto com o FGTS incidente na Folha de Pagamento de 12/2008. Veja:

I) Folha de 12/2008:

Salário......................................................................................... 550,00
FGTS – 8%................................................................................. 44,00

II) Folha da 2ª Parcela do 13º Salário:

(=) Sub-Total (letra c)................................................................. 275,00
FGTS – 8%................................................................................. 22,00

III) FGTS a recolher

FGTS (item I).............................................................................. 44,00
FGTS (item II)............................................................................. 22,00
TOTAL....................................................................... 66,00

Fonte Pesquisada: Inciso VIII do Art. 7º da Constituição Federal, Lei 4.749/65, Decreto 57.155/65, Art. 27 do Decreto 99.684/90, Art. 211 e §6º do Art. 214 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999), Art. 7º da Portaria MPS/MF Nº 77/2008, do Regulamento da Previdência Social.


Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.

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