Cálculo de Salário e INSS – Empregada Doméstica no Estado do Rio de Janeiro

Quanto devo pagar de salário para minha empregada doméstica que trabalha no estado do Rio do Janeiro (dados abaixo) ? Qual valor a recolher de INSS ?

Dados:

Período de Competência	01/2010
Pagamento	05/02/2010
Salário (30 dias)	Piso Regional
Vale-Transporte	Não Optante
FGTS	Não Optante

R: Veja os Cálculos (clique na imagem para ampliar):



Fonte Pesquisada: Art. 211 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999); art. 7º da Portaria Interministerial N.º 350/2009 e Inciso II, Art. 1º, Lei 5.627/2009 (Rio de Janeiro).


VEJA TAMBÉM:

*NOVO SALÁRIO MÍNIMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010

*EMPREGADA DOMÉSTICA - DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

*EMPREGADA DOMÉSTICA - VENCIMENTO INSS

*TRABALHO EM TRÊS DIAS DA SEMANA GERA VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO

*SALÁRIO MÍNIMO EMPREGADO DOMÉSTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2009

*EMPREGADA DOMÉSTICA - INSS E FGTS

*CÁLCULO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – EMPREGADA DOMÉSTICA

*TRT MG: DOMÉSTICA QUE RECEBE SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO TEM DIREITO A COMPLEMENTAÇÃO

FAP (Fator Acidentário de Prevenção) – Declaração em GFIP

Foi publicado no diário oficial na união de 19/01/2010 o Ato Declaratório Executivo SRF COSAR Nº 03, que orienta os contribuintes no preenchimento da GFIP. Veja os destaques:

a) O preenchimento do campo FAP na GFIP deve ser feito com duas casas decimais e sem arredondamento.

Clique na imagem para ampliar:



b) A GPS gerada pela GFIP deverá ser desprezada e preenchida manualmente.

c) Para o cálculo da GPS deverá ser considerado quatro casas decimais após a multiplicação do FAP pela alíquota do grau de risco.

Exemplo: Grau de Risco (RAT/SAT)- 2% x FAP- 0,8765 = 1,7530

VEJA TAMBÉM:

*FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

*Fator Acidentário de Prevenção – Obtenção e Cálculo do Índice (RAT Ajustado)

*Cálculo da Guia de INSS (GPS) com aplicação do Fator Acidentário de Prevenção

*NOVIDADES 2010

Empregador Doméstico do Estado de São Paulo deve reajustar salário de 01/2010 que será pago em 02/2010

 

OBS1: O SALÁRIO CITADO NESTA MATÉRIA VIGOROU ATÉ A COMPETÊNCIA 03/2010, PARA A COMPETÊNCIA 04/2010, ACESSE: CÁLCULO DE SALÁRIO E INSS A PARTIR DE 04/2010 – EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (CLIQUE AQUI)

Respondendo a pergunta da leitora Daniela e aproveitando para informar os demais empregadores, desenvolvi este “post” para demonstrar os cálculos de Salário e INSS dos empregados domésticos no estado de São Paulo a partir da competência 01/2010.

Assim como eu comentei no ano passado, isto ocorre porque o novo salário mínimo nacional é maior que o atual piso regional.

Acesse este link e reveja explicação detalhada !

Muitos se confundem com este fato e logo perguntam: “Afinal de contas eu pago pelo piso regional ou pelo piso nacional?” Respondendo de forma objetiva: Pague pelo maior ! Pois em 05/2010 o piso regional sofre reajuste, fica mais alto que o piso nacional e volta a prevalecer sobre este.

Para ficar mais claro clique aqui e releia o item “COMENTÁRIOS” no fim da postagem de 2009.

Cálculos (Clique na imagem para ampliar):



Fonte Pesquisada: Inciso IV do Art. 7º da Constituição Federal, Lei Complementar 103/2000, Medida Provisória 474/09 e Lei 13.485/09 (São Paulo).

VEJA TAMBÉM:

*EMPREGADA DOMÉSTICA - DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

*EMPREGADA DOMÉSTICA - INSS E FGTS

*EMPREGADA DOMÉSTICA - CONCEITO

*CÁLCULO DE RESCISÃO - PEDIDO DE DEMISSÃO (EMPREGADA DOMÉSTICA)

*EMPREGADA DOMÉSTICA - CÁLCULO DO RECIBO DE FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO (VENDA DAS FÉRIAS)

*SALÁRIO, INSS E FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA AFASTADA POR LICENÇA MATERNIDADE

*CÁLCULO DE RESCISÃO – DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (EMPREGADA DOMÉSTICA)

Novo Salário Mínimo no Estado do Rio de Janeiro - 2010

ATENÇÃO: NOVOS VALORES A PARTIR DE 04/2011, (CLIQUE AQUI)

Foi publicado em 29/12/2009 no Diário Oficial do Estado a Lei 5.627 de 28 de Dezembro de 2009 que estabelece os novos pisos salariais para 2010. A categoria das EMPREGADAS DOMÉSTICAS teve o salário alterado de R$ 512,67 para R$ 581,88 o que significa um aumento de 13,50%.

Clique aqui e acesse a Lei 5.627/09 na íntegra

Clique aqui e leia o post: "Cálculo de Salário e INSS – Empregada Doméstica no Estado do Rio de Janeiro"

Importante ressaltar que são beneficiados por esta norma somente as categorias profissionais ali citadas, que não tenham piso definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo.
VEJA TAMBÉM:

*TABELA INSS - 2010
*SALÁRIO, INSS E FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA AFASTADA POR LICENÇA MATERNIDADE
*EMPREGADA DOMÉSTICA - CÁLCULO DO RECIBO DE FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO (VENDA DAS FÉRIAS)
*EMPREGADA DOMÉSTICA - CONCEITO
*FERIADOS NACIONAIS EM 2010

Tabela INSS - 2010

 

ATENÇÃO: PARA CÁLCULOS A PARTIR DE 16/06/2010 UTILIZE A NOVA TABELA (CLIQUE AQUI)

Como era de se esperar foi publicado em 31/12/2009 no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial N.º 350 de 30/12/2009 que estabeleceu entre outros a nova tabela de INSS a ser aplicada a partir de janeiro de 2010. Segue Abaixo (CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR):

Matérias Relacionadas:

*CÁLCULO DE INSS (DESCONTO DO COLABORADOR)
*FALTAS INJUSTIFICADAS – REFLEXO NO CÁLCULO DE INSS
*EMPREGADA DOMÉSTICA - INSS E FGTS
*TABELA INSS - 2009
*TABELA INSS - 2008
*CÁLCULO PARA RECOLHIMENTO DE GPS - INSS EM ATRASO (RECÁLCULO MANUAL)

Tabela Salário-Família 2010 (Revogada)

 

ATENÇÃO: REVOGADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 333 de 29/06/2010 – CLIQUE AQUI E ACESSE NOVOS VALORES

 

Segue abaixo a nova tabela de salário-família em conformidade com a Portaria Interministerial N.º 350 de 30/12/2009 a ser aplicada a partir de janeiro de 2010.

Matérias Relacionadas:

*SALÁRIO FAMÍLIA - VALORES
*SALÁRIO-FAMÍLIA – NÃO INCIDÊNCIA DE INSS E FGTS

*TABELA SALÁRIO-FAMÍLIA 2009
*TABELA SALÁRIO FAMÍLIA 2008

Seguro Desemprego – Novos Valores e Tabela Prática para 2010

Foi publicado hoje (28/12/2009) no diário oficial a resolução CODEFAT N.º 623 que reajusta o valor do seguro desemprego em 9,6774% a partir de 01/01/2010.

Clique aqui e leia a resolução (em formato pdf) na íntegra

Desenvolvi a tabela prática abaixo para facilitar a consulta (clique na imagem para ampliar):

VEJA TAMBÉM:

*SEGURO-DESEMPREGO: VALOR DAS PARCELAS EM 2009

*SEGURO-DESEMPREGO: QUANTIDADE DE PARCELAS

*TABELA IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – 2010

*SEGURO-DESEMPREGO (PRAZO PARA REQUERIMENTO)

*CÁLCULO DE RESCISÃO – DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (COLABORADOR COM FÉRIAS VENCIDAS)

*SEGURO-DESEMPREGO: DIREITO AO RECEBIMENTO

*NOVO SALÁRIO MÍNIMO - 2010

*SEGURO DESEMPREGO - NOVOS VALORES 2009

*FERIADOS NACIONAIS EM 2010

*EMPRESAS VÃO PODER ENVIAR PEDIDO DE SEGURO-DESEMPREGO PELA INTERNET

Novo Salário Mínimo - 2010

 

OBS: PARA SALÁRIO MÍNIMO 2011 CLIQUE AQUI E LEIA: SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL – 2011

 

O presidente Luiz Inácio da Lula da Silva assinou no dia 23/12/2009 à medida provisória N.º 474 que aumenta o salário mínimo em 9,68% passando dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 01 de Janeiro de 2010.

Clique aqui e acesse a Medida Provisória 474/2009 na íntegra

Assim como ocorreu nos anos anteriores deverá ocorrer até o dia 20 de janeiro de 2010 alterações nas tabelas de INSS e Salário Família. Por este motivo, antes dos cálculos de férias, rescisão e folha de pagamento no decorrer do mês de 01/2010 é importante verificar se houve alguma mudança para evitar pagamentos incorretos.

VEJA TAMBÉM:

*TABELA IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – 2010

*FERIADOS NACIONAIS EM 2010

*LINKS TRABALHISTAS

*MULTA DATA BASE / TRINTÍDIO - (CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO)

*COMITÊ DE CAMPANHA ELEITORAL – RECOLHIMENTO DE INSS

*GFIP/SEFIP – RETIFICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR (MODELO I)

*CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – CONTAGEM DOS DIAS

*AUXÍLIO DOENÇA E GOZO DE FÉRIAS

*EMPREGADA DOMÉSTICA – RECOLHIMENTO DO CARNÊ DE INSS (GPS) TRIMESTRAL – PARTE II (DOWNLOAD E PREENCHIMENTO DA GPS)

Feriados Nacionais em 2010

Na administração do Departamento Pessoal é preciso saber com antecedência os feriados para desenvolver um bom planejamento, por este motivo reproduzo a Portaria MPOG Nº 834/2009 extraída (parcialmente e com adaptações) do site http://www81.dataprev.gov.br/sislex/:

Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2010, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro - Sexta-Feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 15 de fevereiro - Segunda-Feira, Carnaval (ponto facultativo);

III -16 de fevereiro - Terça-Feira, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 17 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

V - 2 de abril - Sexta-Feira, Paixão de Cristo;

VI - 21 de abril - Quarta-Feira, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio - Sábado, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 3 de junho - Quarta-Feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro - Terça-Feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro - Terça-Feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 1º de novembro - Segunda-Feira, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração do dia 28 de outubro - Quinta-Feira;

XII- 2 de novembro - Terça-Feira, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro - Segunda-Feira, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro - Sexta-Feira, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

XV - 25 de dezembro - Sábado, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro - Sexta-Feira, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).


VEJA TAMBÉM:

*FALTAS INJUSTIFICADAS – CÁLCULO DO DESCONTO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

*DICA: JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONDE !

*CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – CONTAGEM DOS DIAS

*JORNADA DE TRABALHO – COMPENSAÇÃO DE HORAS

*TABELA SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E REGIONAL - 2009

*CÁLCULO DE HORAS EXTRAS

*EMPREGADA DOMÉSTICA - DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

*FÉRIAS – GOZO, ABONO PECUNIÁRIO, PRAZO CONCESSIVO

*FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

*PREVIDÊNCIA INTENSIFICA AÇÕES PARA COBRAR DE EMPRESAS DESPESAS COM ACIDENTES DE TRABALHO

*FÉRIAS COLETIVAS - COLABORADOR ADMITIDO A MENOS DE 01 ANO (DIREITO PROPORCIONAL SUPERIOR AO GOZO)

*FÉRIAS COLETIVAS - COLABORADOR ADMITIDO A MENOS DE 01 ANO (FÉRIAS SUPERIORES AO DIREITO DE GOZO)

TABELA IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – 2010

 

Obs: Esta tabela é válida para retenções de pagamentos que ocorreram até 03/2011, a partir de 04/2011 clique aqui.

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do IRRF a partir do ano-calendário de 2010:

Base de Cálculo	Alíquota	Parcela a Deduzir do Imposto
Até 1.499,15	-	-
De 1.499,16 até 2.246,75	7,5%	112,43
De 2.246,76 até 2.995,70	15%	280,94
De 2.995,71 até 3.743,19	22,5%	505,62
Acima de 3.743,19	27,5%	692,78
Valor a deduzir por dependente		150,69

Fontes Pesquisadas: Lei 11.482/07, Lei 11.945/09 e site: http://www.receita.fazenda.gov.br/

VEJA TAMBÉM:

*TABELA IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) - 2009

*IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) – VENCIMENTO APARTIR DE DEZEMBRO DE 2008

*IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) - CÁLCULO EM RESCISÃO

*TABELA IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) - 2008

*IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) – EXEMPLOS DE CÁLCULOS - 2009

*CÁLCULO DE RESCISÃO COM IRRF – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - 2009

*FÉRIAS – CÁLCULO DO RECIBO COM IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE)

*CÁLCULO DO RECIBO DE FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - 2009