domingo, 15 de novembro de 2009

1ª Parcela do 13º Salário - Empregada Doméstica no estado de São Paulo


Qual o valor líquido a pagar referente à 1ª parcela do décimo terceiro salário para as empregadas domésticas (dados abaixo) que trabalham no estado de São Paulo ? e qual o valor a recolher no carnê (GPS) de INSS ?

Trabalhadora 1

Salário Atual

505,00

Admissão

04/02/2008

FGTS

Não Optante

Pagamento

30/11/2009


Trabalhadora 2

Salário Atual

505,00

Admissão

01/06/2009

FGTS

Não Optante

Pagamento

30/11/2009


R: A primeira parcela do décimo terceiro será metade do salário vigente, considerando 1/12 por mês trabalhado ou fração superior a 14 dias. O INSS não será devido na primeira parcela irá incidir somente na 2ª parcela.

Na prática:

Trabalhadora 1

=

Salário Atual

505,00

:

Divisão (Metade)

2

=

Valor a pagar – 1ª Parc. 13º Salário

252,50


Trabalhadora 2

a) Valor de 1/12 do Salário

=

Salário Atual

505,00

:

Meses do Ano

12

=

Valor de 1/12

42,08


b) Valor a Pagar

=

Valor de 1/12 (letra a)

42,08

X

Meses de Direito (06/09 à 11/09)

6

=

Valor 1

252,48

:

Divisão (Metade)

2

=

Valor a pagar – 1ª Parc. 13º Salário

126,24


Fontes Pesquisadas: Inciso VIII do Art. 7º da Constituição Federal, Lei 4.749/65, Decreto 57.155/65, Lei 13.485/09 (São Paulo).


VEJA TAMBÉM:

*EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SALÁRIO E INSS A PARTIR DA COMPETÊNCIA 05/2009

*EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SALÁRIO E INSS

*CÁLCULO DO RECIBO DE FÉRIAS (COM INSS) DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SP

*NOVO SALÁRIO MÍNIMO NO ESTADO DE SÃO PAULO - 2009

*EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SALÁRIO E INSS APARTIR DA COMPETÊNCIA 02/2009

*SALÁRIO, INSS E FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA AFASTADA POR LICENÇA MATERNIDADE

*EMPREGADA DOMÉSTICA - CONCEITO

*EMPREGADA DOMÉSTICA - INSS E FGTS

*CARNÊ DE INSS (GPS) DA EMPREGADA DOMÉSTICA – PERÍODOS DE COMPETÊNCIA E VENCIMENTOS EM 2009

*EMPREGADA DOMÉSTICA - DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

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