Cálculo de Rescisão – Dispensa sem Justa Causa (Empregada Doméstica)

Qual o valor líquido a pagar para uma empregada doméstica que for dispensada sem justa causa (dados abaixo) ? E o valor do INSS ?

Dados:

Data de Admissão	02/01/2009
Salário	580,00
Vale-Transporte	Não
Aviso de 30 dias	Cumprido
FGTS	Não Optante
Data da Rescisão	30/06/2009

R: Os direitos rescisórios são: saldo de salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º Salário Proporcional, vejamos os cálculos:

a) Proventos

1) Saldo de Salário

=	Salário	580,00
:	Divisão	30
X	Dias Trabalhados	30
=	Saldo de Salário – 30 dias	580,00

2) Décimo-Terceiro Proporcional

=	Salário	580,00
:	Divisão	12
X	Meses de direito	6
=	Décimo-Terceiro Proporcional – 6/12	290,00

3) Férias Proporcionais (02/01/09 à 30/06/09) + 1/3 Constitucional

=	Salário	580,00
:	Divisão	12
X	Meses de direito	6
=	Férias Proporcionais – 6/12	290,00
:	Divisão	3
=	1/3 de Férias Proporcionais	96,67

b) Descontos

I) INSS sobre Salários

=	Saldo de Salário (item 1)	580,00
X	Alíquota	8%
=	INSS sobre Salários	46,40

II) INSS sobre 13º Salário

=	Décimo-Terceiro Proporcional (item 2)	290,00
X	Alíquota	8%
=	INSS sobre 13º Salário	23,20

III) INSS sobre Férias

Sobre férias indenizadas em rescisão não incide INSS.

c) RESUMO DA RESCISÃO

PROVENTOS
+	Saldo de Salário – 30 dias (item 1)	580,00
+	13º Proporcional – 6/12 (item 2)	290,00
+	Férias Proporcionais – 6/12 (item 3)	290,00
+	1/3 de Férias Proporcionais (item 3)	96,67
=	TOTAL DE PROVENTOS	1.256,67
DESCONTOS
-	INSS sobre Salários (item I)	46,40
-	INSS sobre 13º Salário (item II)	23,20
=	TOTAL DE DESCONTOS	69,60
=	LÍQUIDO A RECEBER	1.187,07

d) Cálculo do INSS

Parte Patronal

+	Saldo de Salário (item 1)	580,00
+	13º Salário (item 2)	290,00
=	Base de Cálculo	870,00
X	Alíquota do Empregador	12%
=	INSS Empregador	104,40

INSS a Pagar

+	INSS Empregador	104,40
+	INSS retido em Rescisão (46,40+23,20)	69,60
+	INSS a pagar	174,00

Fonte Pesquisada: § único do Art. 7º da Constituição Federal, Lei 5.859/72, Art. 198, 211 e 214 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999); art. 7º da Portaria MPS/MF Nº 48/2009.

Postagem Relacionada:

*Cálculo de Rescisão - Pedido de Demissão (Empregada Doméstica)