segunda-feira, 2 de novembro de 2009

13º Salário - Cálculo da 1ª Parcela


Como é calculado a primeira parcela do 13º salário para os colaboradores de uma indústria conforme os dados abaixo ? Incide INSS e FGTS ?

Colaborador 1

Admissão

05/01/2009

Salário

600,00

Pagamento

30/11/2009


Colaborador 2

Admissão

17/07/2009

Salário

600,00

Pagamento

30/11/2009


R: O primeira parcela do décimo terceiro será metade do salário devido no mês anterior ao pagamento, considerando 1/12 por mês trabalhado ou fração superior a 14 dias e sobre este valor irá incidir apenas FGTS, o INSS incide somente na 2ª parcela.

Vejamos:

Colaborador 1

a) Valor da 1ª Parcela do 13º

=

Salário

600,00

:

Metade

2

=

Valor da 1ª Parcela do 13º

300,00


b) Valor do FGTS

=

Valor da 1ª Parcela do 13º

300,00

X

Alíquota

8%

=

Valor do FGTS a depositar

24,00


Colaborador 2

a) Valor de 1/12

=

Salário

600,00

:

Meses do ano

12

=

Valor de 1/12

50,00


b) Valor da 1ª Parcela do 13º

=

Valor de 1/12 (letra a)

50,00

X

Meses de Direito (07/09 à 11/09)

5

=

Valor 1

250,00

=

Metade (250,00 : 2)

125,00


c) Valor do FGTS

=

Valor da 1ª Parcela do 13º

125,00

X

Alíquota

8%

=

Valor do FGTS a depositar

10,00


Fontes de Pesquisa: Inciso VIII do Art. 7º da Constituição Federal, Lei 4.749/65, Decreto 57.155/65 e art. 27 do Decreto 99.684/90.

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.


VEJA TAMBÉM:

*CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (SALÁRIO FIXO + COMISSÕES)

*CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – EMPREGADA DOMÉSTICA

*PRAZOS PARA PAGAMENTO DA 1ª (PRIMEIRA) E 2ª (SEGUNDA) PARCELA DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO EM 2009

*CÁLCULO DO 13º SALÁRIO – AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE NO DECURSO DO ANO

*13º SALÁRIO – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA JUNTO COM AS FÉRIAS

*CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (SALÁRIO FIXO + HORAS EXTRAS)

*CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – EMPREGADA DOMÉSTICA (ADMITIDA APÓS 17/01/2008)

*CÁLCULO DE RESCISÃO – DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (APÓS O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO)

*CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (SALÁRIO FIXO + HORAS EXTRAS) – COLABORADOR ADMITIDO APÓS 17/01/2008

*CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – AFASTAMENTO POR AUXÍLIO-DOENÇA NO DECURSO DO ANO

*CÁLCULO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (SALÁRIO FIXO + HORAS EXTRAS) – HORAS EXTRAS EVENTUAIS

*MULTA RESCISÓRIA DO FGTS - DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (APÓS O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO)

*13º SALÁRIO – DIFERENÇA DE VALORES NA 1ª E 2ª PARCELA

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