segunda-feira, 13 de abril de 2009

Empregada Doméstica no Estado de São Paulo – Salário e INSS a partir da competência 05/2009


Quanto devo pagar (valor mínimo) de salário em 05/2009 para uma empregada doméstica (dados abaixo) que trabalhe no estado de São Paulo ? Qual o valor a recolher no carnê de INSS (GPS) ?

Dados:

Salário – 30 dias

???

Vale-Transporte

Não Optante

FGTS

Não Optante


Cálculos

a) Salário Líquido

Salário – 30 dias

505,00

Desconto de INSS (505,00 X 8%)

40,40

Líquido a Pagar

464,60


b) Cálculo do INSS

b.1) Devido pelo empregador

Salário – 30 dias

505,00

INSS Empregador (505,00 x 12%)

60,60


b.2) Valor da GPS (Carnê de INSS) a Recolher

Descontado do Trabalhador (letra a)

40,40

INSS Empregador (letra b)

60,60

GPS (Carnê de INSS) a Recolher

101,00


COMENTÁRIOS:

A Lei 13.485/2009 determinou que os pisos ali citados entrariam em vigor na data de 01/05/2009. Portanto estes cálculos são para a folha de pagamento de 05/2009 (competência) que será paga em 06/2009.

Veja um resumo dos valores devidos de Salário Líquido (de acordo com o mínimo) e do INSS (Carnê/GPS) a pagar no período de 01/2009 à 05/2009:

Competência

Pagamento

Sal.Liq

INSS

Link p/ Cálculo

01/2009

02/2009

414,00

90,00

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02/2009

03/2009

427,80

93,00

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03/2009

04/2009

427,80

93,00

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04/2009

05/2009

427,80

93,00

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05/2009

06/2009

464,60

101,00

Veja Acima


Fontes Pesquisadas: Inciso IV e V do Art. 7º da Constituição Federal, Lei Complementar 103/2000, Inciso I, Art. 1º, Lei 13.485/09 (São Paulo), Art. 211 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999) e art. 7º da Portaria MPS/MF Nº 48/2009.

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