segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Cálculo de Rescisão – Dispensa sem Justa Causa (colaborador com férias vencidas)

Qual o valor líquido a pagar ao colaborador que for dispensado sem justa causa (dados abaixo) ?

Dados:

Data de Admissão................................................. 04/07/2007
Salário..................................................................... 800,00
Salário Família........................................................ Não
Vale Transporte...................................................... Não
Horas Extras, Comissões, Adicional Noturno..... Não
Outros Adicionais................................................... Não
Férias....................................................................... Nunca Gozou
Aviso de 30 dias..................................................... Cumprido
Data da Rescisão.................................................. 13/02/2009

R: Os direitos são: saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais e vencidas acrescidas de 1/3. Vejamos os cálculos:

1) Saldo de Salário

Salário : 30 x dias trabalhados (800,00:30 x 13)........... 346,67

2) Décimo Terceiro Proporcional (01/01/2009 à 13/02/2009)

Salário:12 X 1 (800,00:12 X 1)........................................ 66,67

3) Férias Vencidas (04/07/2007 à 03/07/2008)

Valor do Salário................................................................. 800,00

4) 1/3 de Férias Vencidas (04/07/2007 à 03/07/2008)

Férias-item 3 : 3 (800,00 : 3)............................................ 266,67

5) Férias Proporcionais (04/07/2008 à 13/02/2009)

Salário:12 X 7 (800,00:12 X 7)........................................ 466,67

6) 1/3 de Férias Proporcionais (04/07/2008 à 13/02/2009)

Férias-item 5 : 3 (466,67 : 3)............................................ 155,56

Feito os cálculos preliminares, temos a rescisão:

Saldo de Salário (item 1).................................................. 346,67
13º Salário 1/12 (item 2)................................................... 66,67
Férias Vencidas (item 3).................................................. 800,00
1/3 sobre Férias Vencidas (item 4)................................. 266,67
Férias Proporcionais 7/12 (item 5).................................. 466,67
1/3 sobre Férias Proporcionais (item 6)......................... 155,56

TOTAL DE PROVENTOS................................................ 2.102,24

INSS s/ Salários (346,67 x 8%)........................................ 27,73
INSS s/ 13º (66,67 x 8%)................................................... 5,33

TOTAL DE DESCONTOS................................................ 33,06

LÍQUIDO A PAGAR........................................................... 2.069,18

Obs.: Além das verbas rescisórias o empregador terá que pagar a multa do FGTS em guia de GRRF devido ao fato do empregado estar sendo dispensado sem justa causa.

Veja um exemplo de cálculo da Multa do FGTS !

Fonte Pesquisada: Inciso XVII do Art. 7º da Constituição Federal, Artigos 146, 147, 457 e 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43), Artigo 7º do Decreto 57.155/65, §6º do Art. 214 e Art. 198 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999).

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.

Receba Atualizações no seu e-mail

Digite seu e-mail (clique aqui e veja orientações):

Delivered by FeedBurner

 
© 2007 Template feito por Templates para Você