quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Feriados Nacionais em 2010


Na administração do Departamento Pessoal é preciso saber com antecedência os feriados para desenvolver um bom planejamento, por este motivo reproduzo a Portaria MPOG Nº 834/2009 extraída (parcialmente e com adaptações) do site http://www81.dataprev.gov.br/sislex/:

Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2010, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro - Sexta-Feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 15 de fevereiro - Segunda-Feira, Carnaval (ponto facultativo);

III -16 de fevereiro - Terça-Feira, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 17 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

V - 2 de abril - Sexta-Feira, Paixão de Cristo;

VI - 21 de abril - Quarta-Feira, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio - Sábado, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 3 de junho - Quarta-Feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro - Terça-Feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro - Terça-Feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 1º de novembro - Segunda-Feira, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração do dia 28 de outubro - Quinta-Feira;

XII- 2 de novembro - Terça-Feira, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro - Segunda-Feira, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro - Sexta-Feira, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

XV - 25 de dezembro - Sábado, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro - Sexta-Feira, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).


VEJA TAMBÉM:

*FALTAS INJUSTIFICADAS – CÁLCULO DO DESCONTO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

*DICA: JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONDE !

*CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – CONTAGEM DOS DIAS

*JORNADA DE TRABALHO – COMPENSAÇÃO DE HORAS

*TABELA SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E REGIONAL - 2009

*CÁLCULO DE HORAS EXTRAS

*EMPREGADA DOMÉSTICA - DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

*FÉRIAS – GOZO, ABONO PECUNIÁRIO, PRAZO CONCESSIVO

*FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

*PREVIDÊNCIA INTENSIFICA AÇÕES PARA COBRAR DE EMPRESAS DESPESAS COM ACIDENTES DE TRABALHO

*FÉRIAS COLETIVAS - COLABORADOR ADMITIDO A MENOS DE 01 ANO (DIREITO PROPORCIONAL SUPERIOR AO GOZO)

*FÉRIAS COLETIVAS - COLABORADOR ADMITIDO A MENOS DE 01 ANO (FÉRIAS SUPERIORES AO DIREITO DE GOZO)

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