Prazo para Pagamento (Vencimentos) – Obrigações Trabalhistas 11/2009

Qual o prazo para pagamento das obrigações trabalhistas e entrega das obrigações acessórias referente a 10/2009, relacionadas abaixo:

Obs: Os vencimentos referente ao 13º Salário serão tratados em postagem própria na semana que vem...

-CAGED
-Contribuição Sindical (Empregados)
-FGTS
-INSS (Autônomo)
-INSS (Empregado Doméstico)
-INSS (Segurado Facultativo)
-INSS Empresas
-IRRF
-PIS sobre Folha de Pagamento
-Salário

R: Segue Resumo, clique nas palavras com link para ver mais detalhes nas postagens relacionadas:

Encargo/Imposto/Obrigação	Vencimento
SALÁRIO (Pagamento Mensal)	06/11/2009**
FGTS	06/11/2009
CAGED	06/11/2009
INSS (Autônomo)	16/11/2009
INSS (Empregado Doméstico)	16/11/2009
INSS (Segurado Facultativo)	16/11/2009
INSS – Empresas	20/11/2009
IRRF (retido em Folha de Pagamento)	20/11/2009
PIS Sobre Folha de Pagamento	25/11/2009
Contribuição Sindical (Empregados)	30/11/2009

**Se houver expediente na empresa e se o pagamento for efetuado em dinheiro o mesmo poderá ser feito no sábado dia 07/11/2009.

Fontes Pesquisadas: § 1º, do Art. 459 e 602 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43), Art. 15 da Lei 8.036/90, § 1º do Art. 1º da Lei 4.923/65, Art.30 da Lei 8.212/91 e Medida Provisória 447/08.



Veja Também:

*PRAZO PARA PAGAMENTO (VENCIMENTOS) – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 10/2009

*CÁLCULO DE SALÁRIO PROPORCIONAL (ADMISSÃO EM MESES COM 28,29,30 E 31 DIAS)

*LICENÇA MATERNIDADE - DEPÓSITO DE FGTS

*CÁLCULO DE FGTS – PARTE I

*CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

*TRABALHADOR AUTÔNOMO – CÁLCULO DO INSS

*CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO – RETENÇÃO DE INSS

*EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SALÁRIO E INSS A PARTIR DA COMPETÊNCIA 05/2009

*EMPREGADA DOMÉSTICA - INSS E FGTS

*SEGURADO FACULTATIVO – ALÍQUOTAS, VALORES DE CONTRIBUIÇÃO E PSPS – PLANO SIMPLIFICADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

*CÁLCULO PARA RECOLHIMENTO DE GPS - INSS EM ATRASO (RECÁLCULO MANUAL) – PARTE 3/3

*CÁLCULO DE GPS (GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL) DE EMPRESAS NÃO OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

*IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) - CÁLCULO EM RESCISÃO

*IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) – EXEMPLOS DE CÁLCULOS - 2009

*CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EMPREGADOS - MARÇO 2009

*CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – PERGUNTAS E RESPOSTAS