Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário – Empregada Doméstica (admitida após 17/01/2008)

Qual o valor a pagar referente à 2ª parcela do décimo terceiro salário para uma empregada doméstica que tenha sido admitida no mês de 04/2008 (dados abaixo) ? Qual o Valor do INSS ? e do FGTS ?

Obs.: Neste cálculo iremos dar continuidade à matéria: “Cálculo da 1ª Parcela do 13º Salário – Empregada Doméstica (admitida após 17/01/2008)” inclusive repetindo alguns dados que se fizerem necessários.

Dados:

Admissão.................................................. 01/04/2008
Salário em 11/2008................................. 600,00
FGTS ........................................................ Optante

R: Como esta empregada doméstica foi admitida em abril de 2008 o 13º salário deve ser pago de forma proporcional aos meses trabalhados. Exemplo:

a) Cálculo de 1/12:

(=) Salário................................................................................... 600,00
(: ) Meses do Ano....................................................................... 12
(=) Valor de 1/12........................................................................ 50,00

b) Cálculos Preliminares

(=) Valor de 1/12 (letra “a”)....................................................... 50,00
(x ) Meses de direito (04/2008 à 12/2008)............................. 09
(=) Valor 1................................................................................... 450,00
(- ) Dedução da 1.º Parcela...................................................... 200,00
(=) Sub-Total............................................................................... 250,00

c) Cálculo do INSS a descontar

(=) Base de Cálculo (valor 1 – letra b)..................................... 450,00
(x ) INSS – 8%............................................................................ 36,00

d) Cálculos do valor líquido a pagar

(=) Sub-Total (letra b)................................................................. 250,00
(- ) INSS (letra c)......................................................................... 36,00
(=) Líquido a Pagar.................................................................... 214,00


e) Cálculo do INSS a Pagar

(=) Base de Cálculo (valo 1 – letra b)...................................... 450,00
(x ) INSS Empregador............................................................... 12%
(=) Valor 1................................................................................... 54,00
(=) Valor Descontado (letra c).................................................. 36,00
(=) INSS a PAGAR.................................................................... 90,00

O FGTS deve ser calculado e recolhido junto com o FGTS incidente na Folha de Pagamento de 12/2008. Veja:

I) Folha de 12/2008:

Salário......................................................................................... 600,00
FGTS – 8%................................................................................. 48,00

II) Folha da 2ª Parcela do 13º Salário:

(=) Sub-Total (letra b)................................................................. 250,00
FGTS – 8%................................................................................. 20,00

III) FGTS a recolher

FGTS (item I).............................................................................. 48,00
FGTS (item II)............................................................................. 20,00
TOTAL......................................................................................... 68,00

Fonte Pesquisada: Inciso VIII do Art. 7º da Constituição Federal, Lei 4.749/65, Decreto 57.155/65 e art. 27 do Decreto 99.684/90.

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