Como deve ser calculado o recibo de férias para uma empregada doméstica que labora no estado de Santa Catarina (dados abaixo) ? Qual o valor a recolher no carnê (GPS) de INSS ?
Dados:
Salário Atual | 587,00 |
Período Aquisitivo | 06/11/2008 à 05/11/2009 |
Período de Gozo | 01/04/2010 à 30/04/2010 |
Abono Pecuniário (Venda das Férias) | Não |
Optante FGTS | NÃO |
R: Veja os cálculos (clique na imagem para ampliar):
Fonte Pesquisada: Lei 11.324/06, artigo 211 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999) e Lei Complementar 459/09 (Santa Catarina).
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