Férias – Cálculo do Recibo com Médias de Comissões

Como deve ser calculado o recibo de férias para o colaborador que recebe salário mais comissões (dados abaixo) ?

Dados 1

Admissão	02/04/2008
Período Aquisitivo	02/04/2008 à 01/04/2009
Período de Gozo	01/06/2009 à 30/06/2009
Salário	550,00

Dados 2 (Comissões + RSR)

MÊS	Comissão*	RSR*
04/2008	600,00	100,00
05/2008	500,00	85,00
06/2008	300,00	50,00
07/2008	750,00	125,00
08/2008	680,00	115,00
09/2008	450,00	75,00
10/2008	450,00	70,00
11/2008	600,00	100,00
12/2008	550,00	92,00
01/2009	530,00	88,00
02/2009	520,00	86,00
03/2009	700,00	115,00
04/2009	410,00	67,00
05/2009	400,00	65,00
TOTAL	7.440,00	1.233,00

*Os valores devem ser corrigidos monetariamente no momento do cálculo. Sendo assim estamos considerando que os pagamentos acima relacionados já estão atualizados.

R: Algumas convenções coletivas trazem como regra o cálculo das médias de comissões com base nos últimos 6 meses, porém neste exemplo vou utilizar a regra geral que é a média dos últimos 12 meses anteriores ao gozo de férias.

1) Cálculo da Média de Comissões e RSR

a) Soma dos últimos 12 meses

MÊS	Comissão	RSR
06/2008	300,00	50,00
07/2008	750,00	125,00
08/2008	680,00	115,00
09/2008	450,00	75,00
10/2008	450,00	70,00
11/2008	600,00	100,00
12/2008	550,00	92,00
01/2009	530,00	88,00
02/2009	520,00	86,00
03/2009	700,00	115,00
04/2009	410,00	67,00
05/2009	400,00	65,00
TOTAL	6.340,00	1.048,00

b) Valor da Média de Comissões

=	Soma de 06/2008 à 05/2009 (letra a)	6.340,00
:	Média	12
=	Média de Comissões	528,33

c) Valor da Média do RSR s/ Comissões

=	Soma de 06/2008 à 05/2009 (letra a)	1.048,00
:	Média	12
=	Média de Comissões	87,33

2) Cálculo do Recibo de Férias

+	Férias (valor do último Salário)	550,00
+	Média de Comissões (item 1, letra b)	528,33
+	Média de RSR (item 1, letra c)	87,33
+	1/3 de Férias (550,00+528,33+87,33 / 3)	388,55
=	Total Bruto	1.554,21
-	INSS – 9%	139,88
-	IRRF**	00,00
=	Líquido a Receber	1.414,33

**Citado apenas para relembrar que o cálculo destes valores não gera IRRF a reter.

Fontes Pesquisadas: Inciso XVII, Art. 7º da Constituição Federal, Artigos 142 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43) e OJ SDI-1 N.º 181.

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.

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