Cálculo para recolhimento de GPS - INSS em atraso (recálculo manual) – parte 1/3

Como é calculada a guia de INSS (GPS) de uma indústria para pagamento em atraso (dados abaixo) ?

Dados:

Competência	Valor	Vencimento	Pagamento**
07/2008	365,20*	11/08/2008	18/05/2009
01/2009	345,12	20/02/2009	25/05/2009
04/2009	312,68	20/05/2009	29/05/2009

*Devidamente declarado em GFIP.

**Data escolhida pela empresa.

R: Para o cálculo da competência de julho de 2008, teremos que aplicar a legislação antiga que vigorou até 11/2008, que dispunha que:

Condição	Multa*	Juros	Total
No mês do vencimento	4%	1%	5%
No segundo mês do vencimento	7%	2%	9%
Do terceiro mês em diante	10%	**	**

*Se a contribuição não fosse declarada na GFIP a multa deveria ser aplicada em dobro.

**1% (mês do vencimento) + Juros Selic Acumulado do mês seguinte ao vencimento até o mês anterior ao pagamento + 1% (mês do pagamento).

Sendo assim se a guia de julho de 2008, que venceu em 10/08/2008 fosse paga até o último dia útil do mês agosto de 2008 o cálculo seria:

=	Valor	365,20
+	Multa (365,20 x 4%)	14,61
+	Juros (365,20 x 1%)	3,65
=	Total (365,20+14,61+3,65)	383,46

Se fosse paga em 09/2008:

=	Valor	365,20
+	Multa (365,20 x 7%)	25,56
+	Juros (365,20 x 2%)	7,30
=	Total (365,20+25,56+7,30)	398,06

Se fosse paga de outubro 2008 em diante segueria o mesmo raciocínio que eu vou demonstrar logo mais.

Continua em: Cálculo para recolhimento de GPS - INSS em atraso (recálculo manual) – parte 2/3

Clique aqui para abrir na mesma na janela

Clique aqui para abrir em outra janela

Cálculo para recolhimento de GPS - INSS em atraso (recálculo manual) – parte 2/3

Obs: Esta é uma continuação da postagem Cálculo para recolhimento de GPS - INSS em atraso (recálculo manual) – parte 1/3. Se você não leu:

Clique aqui para abrir na mesma na janela

Clique aqui para abrir em outra janela

A partir da competência 12/2008, com advento da medida provisória 449/08 houve mudança na forma de calcular que passou a ser a seguinte:

a) Multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%,

b) Juros de 1% no mês do pagamento mais Juros Selic Acumulado a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento.

Dada as informações iniciais, vamos aos cálculos:

a) GPS 07/2008

Valor	Vencimento	Pagamento
365,20	11/08/2008	18/05/2009

Primeiro acessamos o site da receita federal para descobrir a taxa de Juros Selic e montar a tabela abaixo com base no que foi explanado (lembrando que no mês do vencimento e pagamento o juros é de 1%):

Competência	% do Juros
08/2008	1,00%
09/2008	1,10%
10/2008	1,18%
11/2008	1,02%
12/2008	1,12%
01/2009	1,05%
02/2009	0,86%
03/2009	0,97%
04/2009	0,84%
05/2009	1,00%
TOTAL	10,14%

I) Cálculo dos Juros:

=	Valor	365,20
X	% dos Juros	10,14%
=	Juros	37,03

II) Cálculo da Multa:

=	Valor	365,20
X	% da Multa	10%
=	Multa	36,52

III) Resumo:

=	Valor	365,20
+	Juros (item I)	37,03
+	Multa (item II)	36,52
=	TOTAL A RECOLHER	438,75

Continua em: Cálculo para recolhimento de GPS - INSS em atraso (recálculo manual) – parte 3/3

Clique aqui para abrir na mesma na janela

Clique aqui para abrir em outra janela

Cálculo para recolhimento de GPS - INSS em atraso (recálculo manual) – parte 3/3

Obs: Esta é uma continuação da postagem Cálculo para recolhimento de GPS - INSS em atraso (recálculo manual). Se você não leu:

Clique aqui para abrir na mesma na janela a parte 1/3

Clique aqui para abrir na mesma na janela a parte 2/3

Clique aqui para abrir em outra janela a parte 1/3

Clique aqui para abrir em outra janela a parte 2/3

b) GPS 01/2009

Valor	Vencimento	Pagamento
345,12	20/02/2009	25/05/2009

Procedemos da mesma forma, acessamos o site da receita federal para descobrir a taxa de Juros Selic e montar a tabela (lembrando que somamos 1% no mês do pagamento):

Competência	% do Juros
03/2009	0,97%
04/2009	0,84%
05/2009	1,00%
TOTAL	2,81%

I) Cálculo dos Juros:

=	Valor	345,12
X	% dos Juros	2,81%
=	Juros	9,70

Precisamos montar também uma tabela para a multa:

Período	Dias x %	Resultado	Acumulado
20/02 à 28/02	9 x 0,33%	2,97%	2,97%
01/03 à 31/03	31 x 0,33%	10,23%	13,20%
01/04 à 30/04	30 x 0,33%	9,90%	23,10%**

**Paramos o cálculo da multa por aqui, pois conforme comentamos anteriormente, o máximo a ser aplicado é 20%.

II) Cálculo da Multa:

=	Valor	345,12
X	% da Multa	20%
=	Multa	69,02

III) Resumo:

=	Valor	345,12
+	Juros (item I)	9,70
+	Multa (item II)	69,02
=	TOTAL A RECOLHER	423,84

c) GPS 04/2009

Valor	Vencimento	Pagamento
312,68	20/05/2009	29/05/2009

Aqui usamos apenas a tabela da multa, devido ao fato dos juros incidirem somente no mês seguinte ao vencimento:

Período	Dias x %	Resultado
21/05 à 29/05	9 x 0,33%	2,97%

I) Cálculo da Multa:

=	Valor	312,68
X	% da Multa	2,97%
=	Multa	9,28

III) Resumo:

=	Valor	312,68
+	Juros	0,00
+	Multa (item I)	9,28
=	TOTAL A RECOLHER	321,96

Fontes Pesquisadas: Medida Provisória 449/2008, Lei 8.212/91, Lei 9.430/96 e IN SRP 3/2005.

Postagens Relacionadas:

*INSS (Folha de Pagamento) – Prazo para Recolhimento

*Colaboradora Afastada por Licença Maternidade – Folha de Pagamento e GPS – Guia da Previdência Social (INSS)

*Cálculo de GPS (Guia da Previdência Social) de Empresas Não Optantes pelo Simples Nacional