O valor a receber referente a 2ª Parcela do 13º salário sempre será menor do que o valor a receber na 1ª Parcela do 13º salário ? Qual é o motivo desta diferença ?
R: Na maioria das vezes sim. A diferença está que ao contrário da 2ª Parcela na 1ª Parcela não há incidência de IRRF e INSS. Abaixo vamos exemplificar utilizando-se de um colaborador fictício que trabalha em uma indústria e não recebeu nenhuma variável (hora-extra, adicional noturno, comissão e outros) em 2008:
Dados
Salário em 11/2008............................. 700,00
Salário em 12/2008............................. 700,00
a) 1ª Parcela do 13º Salário:
Salário em 11/2008............................. 700,00
Metade do Salário .............................. 2
Valor a Receber................................... 350,00
b) 2ª Parcela do 13º Salário:
Salário em 12/2008............................. 700,00
Valor Bruto ........................................... 700,00
Desconto da 1ª Parcela...................... (350,00)
INSS (700 X 8%).................................. (56,00)
Valor a Receber................................... 294,00
Agora um caso em que o valor a receber na 2ª Parcela é maior do que na 1ª Parcela devido ao fato do trabalhador ter recebido um aumento de salário em dezembro:
Dados
Salário em 11/2008............................. 700,00
Salário em 12/2008............................. 800,00
a) 1ª Parcela do 13º Salário (pago em 30/11):
Salário em 11/2008............................. 700,00
Metade do Salário .............................. 2
Valor a Receber................................... 350,00
b) 2ª Parcela do 13º Salário (pago em 20/12):
Salário em 12/2008............................. 800,00
Valor Bruto ........................................... 800,00
Desconto da 1ª Parcela...................... (350,00)
INSS (900 X 8%).................................. (64,00)
Valor a Receber................................... 386,00
Fonte Pesquisada: Inciso VIII do Art. 7º da Constituição Federal, Lei 4.749/65 e Decreto 57.155/65, §6º, artigo 214 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999); art. 7º da Portaria MPS/MF Nº 77/2008.
Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.
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