Aviso Prévio Indenizado – Cálculo das Médias de Horas-Extras (colaborador com mais de 1 ano)

Como é calculado a média de horas-extras referente ao aviso prévio indenizado em uma rescisão (dados abaixo) ?

Dados 1

Admissão	01/04/2008
Modalidade	Mensalista
Salário	800,00
Jornada Mensal	220 Horas
Demissão	01/09/2009

Dados 2

MÊS	HORA-EXTRA 50%	DSR S/ HORA-EXTRA
abr/08	3:00:00	0:30:00
mai/08	0:00:00	0:00:00
jun/08	4:00:00	0:40:00
jul/08	0:00:00	0:00:00
ago/08	0:00:00	0:00:00
set/08	2:00:00	0:20:00
out/08	1:00:00	0:10:00
nov/08	6:00:00	1:00:00
dez/08	1:00:00	0:10:00
jan/09	1:00:00	0:10:00
fev/09	0:00:00	0:00:00
mar/09	0:00:00	0:00:00
abr/09	0:00:00	0:00:00
mai/09	2:00:00	0:20:00
jun/09	0:00:00	0:00:00
jul/09	0:00:00	0:00:00
ago/09	1:00:00	0:10:00
TOTAL	21:00:00	3:30:00

R: A hora-extra e seu reflexo integram a base de cálculo do Aviso Prévio Indenizado. Sendo assim, devemos apurar as médias dos últimos 12 meses ou a média dos últimos meses, nos casos de colaborador com menos de 1 ano de trabalho. Importante relembrar que devemos trabalhar com as médias das horas e não dos valores.

Exemplo:

1) Relação dos 12 últimos meses

MÊS	HORA-EXTRA 50%*	DSR S/ HORA-EXTRA*
set/08	02:00:00	00:20:00
out/08	01:00:00	00:10:00
nov/08	06:00:00	01:00:00
dez/08	01:00:00	00:10:00
jan/09	01:00:00	00:10:00
fev/09	00:00:00	00:00:00
mar/09	00:00:00	00:00:00
abr/09	00:00:00	00:00:00
mai/09	02:00:00	00:20:00
jun/09	00:00:00	00:00:00
jul/09	00:00:00	00:00:00
ago/09	01:00:00	00:10:00
TOTAL	14:00:00	02:20:00

*Neste primeiro momento as Horas estão sem a majoração da alíquota, que neste caso é de 50%.

2) Cálculo da Média de Horas-Extras

2.1) Apuração das Médias em Horas

=	Soma dos 12 últimos meses (item 1)	14:00
:	Quantidade de Meses	12
=	Média em Horas	1:10

2.2) Transformação da Média em decimais

=	Minutos (item 2.1)	0,10
:	Divisor de Horas	60
X	Multiplicador de Decimais	100
=	Valor 1	0,17
+	Horas (item 2.1)	1
=	Média em decimais	1,17

2.3) Acréscimo do percentual

=	Média em decimais (item 2.2)	1,17
x	Acréscimo	50%
=	Média em decimais com 50%	1,76

Acrescido 50% devido ao fato de estarmos trabalhando nesta simulação com Horas Extras à 50%. Se estivéssemos com Horas Extras à 60%, 80% ou 100% (por exemplo) teríamos que fazer a apuração das médias de forma individual e aumentar cada uma com suas alíquotas.

2.4) Valor do Salário Hora

=	Salário	800,00
:	Jornada de Trabalho	220
=	Salário por Hora	3,64

2.5) Valor da média de Hora Extra

=	Salário por Hora (item 2.4)	3,64
x	Média em decimais com 50% (item 2.3)	1,76
=	Média de Horas Extras 50% - Aviso Prévio Indenizado	6,41

3) Cálculo da Média de DSR s/ Hora-Extra

3.1) Apuração das Médias em Horas

=	Soma dos 12 últimos meses (item 1)	2:20
:	Quantidade de Meses	12
=	Média em Horas	0:11

3.2) Transformação da Média em decimais

=	Minutos (item 3.1)	0,11
:	Divisor de Horas	60
X	Multiplicador de Decimais	100
=	Média em decimais	0,18

3.3) Acréscimo do percentual

=	Média em decimais (item 2.2)	0,18
X	Acréscimo	50%
=	Média em decimais com 50%	0,27

Acrescido 50% devido ao fato de estarmos trabalhando nesta simulação com DSR s/ Horas Extras à 50%. Se estivéssemos com DSR s/ Horas Extras à 60%, 80% ou 100% (por exemplo) teríamos que fazer a apuração das médias de forma individual e aumentar cada uma com suas alíquotas.

3.4) Valor do Salário Hora

=	Salário	800,00
:	Jornada de Trabalho	220
=	Salário por Hora	3,64

3.5) Valor da média de DSR s/ Hora Extra

=	Salário por Hora (item 3.4)	3,64
X	Média em decimais com 50% (item 3.3)	0,27
=	Média de DSR s/ Horas Extras 50% - Aviso Prévio Indenizado	0,98

4) Resumo do Aviso Prévio Indenizado na Rescisão

+	Aviso Prévio Indenizado (valor do salário)	800,00
+	Média de Horas Extras 50% - Aviso Prévio Indenizado (item 2.5)	6,41
+	Média de DSR s/ Horas Extras 50% - Aviso Prévio Indenizado	0,98
=	Total	807,39

Fonte Pesquisada: Art. 487 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43)

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.

Outras Postagens

*Aviso Prévio - Indenizado e Cumprido

*Aviso Prévio – Direito Irrenunciável

*Vídeo: Conta-Salário

*Colaboradora Afastada por Licença Maternidade – Folha de Pagamento e GPS – Guia da Previdência Social (INSS)

*Compensação de Horas – Observações Importantes

*Jornada de Trabalho – Vendedor Externo

*Exames: Admissional, Mudança de Função, Demissional e Retorno ao Trabalho

*Folha de Pagamento – Afastamento por Auxílio Doença

*Acidente de Trabalho no decurso do Contrato de Experiência

*Cálculo de INSS (Desconto do Colaborador)

*GFIP sem movimento (ausência de fato gerador) – Instruções para preenchimento da SEFIP

*SIGLAS e “TERMINOLOGIAS” utilizadas em Departamento Pessoal

*CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

*PIS sobre Folha de Pagamento