Retirada Pró-Labore – Conceito e Cálculos

O que é retirada pró-labore ?

R: Em poucas palavras retirada pró-labore é o valor da remuneração paga ao sócio que presta serviços para a empresa. É como o colaborador que recebe salário, porém a diferença é que este “salário” do sócio denomina-se pró-labore. A previsão desta retirada é definida no contrato social.

Nota 1: O empregador que estiver em mora com o FGTS não poderá pagar pró-labore a seus sócios.

Para uma melhor fixação trago dois modelos de cálculo:

Dados 1

Empresa Optante Pelo Simples Nacional	Sim
Cota Patronal Previdenciária	Não
Retirada Pró-Labore	1.500,00
Dependentes	00

Cálculo 1

=	Pró-Labore	1.500,00
-	INSS – 11%	(165,00)
-	IRRF	0,00
=	Líquido	1.335,00

Dados 2

Empresa Optante Pelo Simples Nacional	Não
Retirada Pró-Labore	3.000,00
Dependentes	02

Cálculo 2

a) Cálculo do INSS a reter

=	Pró-Labore	3.000,00
-	INSS – 11%	(330,00)

b) Cálculo do IRRF

=	Pró-Labore	3.000,00
-	INSS – 11%	(330,00)
-	Dependentes (144,20 x 2)	(288,40)
=	Base de Cálculo 1	2.381,60
X	Alíquota	15%
=	Valor 1	357,24
-	Dedução conforme tabela	(268,84)
=	Valor a Reter	88,40

c) Cálculo do Valor Líquido

=	Pró-Labore	3.000,00
-	INSS – 11% (letra a)	(330,00)
-	IRRF (letra b)	(88,40)
=	Líquido	2.581,60

d) Cálculo do INSS a recolher

=	Pró-Labore	3.000,00
x	Alíquota INSS devido pela empresa	20%
=	INSS Patronal	600,00
+	INSS descontado (letra a)	330,00
=	TOTAL de INSS ref. Pró-Labore	930,00

Comentários:

I) Para efeito de recolhimento previdenciário o sócio não segue a mesma tabela de INSS dos colaboradores; pois ele é considerado um contribuinte individual e a alíquota a ser aplicada sobre sua retirada pró-labore será de 11%, observando o teto máximo de contribuição.

II) No “cálculo 1” não é devido IRRF pois o pró-labore deduzido do INSS ficou na faixa de isenção da tabela.

III) No “cálculo 1” a empresa deverá recolher o INSS descontado junto com o INSS dos demais trabalhadores.

IV) No “cálculo 2” a empresa também deverá recolher o INSS descontado junto com o dos demais trabalhadores. Porém, como aqui a empresa não é optante pelo simples nacional deverá recolher mais 20% referente à cota patronal conforme demonstrado na “letra d’.

Fonte Pesquisada: Artigos 997 à 1.087 da Lei 10.406/02, Artigos 12,21 e 22 da Lei 8.212/91, Artigos 620 e 636 do Decreto 3.000/99 e Artigo 50 do Decreto 99.684/90.

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