Fator Acidentário de Prevenção – Obtenção e cálculo do Índice (RAT Ajustado)

Como faço para encontrar o índice do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para fins de cálculo da guia de INSS de minha empresa (dados abaixo) ?

Dados:

Ramo de Atividade	Comércio varejista de calçados
CNAE	4782-2/01
Optante pelo Simples Nacional	Não

R: É necessário fazer primeiro o enquadramento do grau de risco através da pesquisa no ANEXO V do Decreto 3.048/99:

1) Acesse o link abaixo (aguarde a página carregar completamente)

http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/ANx3048.htm

2) Role a tela até encontrar o ANEXO V

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NESTE EXEMPLO A ALÍQUOTA É DE 2%.



Agora vamos até a página da previdência para consultar o FAP, o link direto é:

http://www2.dataprev.gov.br/pls/fap/pkg_cfc_acesso.pr_acessa_empresa

Digite o CNPJ (os 8 primeiros números), a senha*, depois clique em consultar para obter o índice

*Caso não tenha senha cadastrada, siga as orientações da página.

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Suponhamos que o índice fornecido pela previdência é: 0,8389.

Para finalizar, encontramos o “RAT AJUSTADO”:

=	Alíquota RAT	2
X	FAP	0,8389
=	RAT AJUSTADO	1,6778%

Pronto, este é o percentual que iremos usar para o cálculo do RAT na guia de INSS.

Fontes Pesquisadas:

- Decreto 3.048/99

- http://www2.dataprev.gov.br/fap/fap.htm - acesso em 31/01/2010


VEJA TAMBÉM:

*Cálculo da Guia de INSS (GPS) com aplicação do Fator Acidentário de Prevenção

* FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

*FAP (FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO) – DECLARAÇÃO EM GFIP

*FALTAS INJUSTIFICADAS – REFLEXO NO CÁLCULO DE INSS

*TABELA INSS - 2010

*TRABALHADOR AUTÔNOMO – CÁLCULO DO INSS

*CÁLCULO DE INSS (DESCONTO DO COLABORADOR)

*CÁLCULO PARA RECOLHIMENTO DE GPS - INSS EM ATRASO (RECÁLCULO MANUAL)

*RECOLHIMENTO DE GPS - INSS EM ATRASO (CÁLCULO ATRAVÉS DO SITE DA RECEITA FEDERAL)

*COMITÊ DE CAMPANHA ELEITORAL – RECOLHIMENTO DE INSS

*INSS (FOLHA DE PAGAMENTO) – PRAZO PARA RECOLHIMENTO

*AVISO PRÉVIO INDENIZADO – INCIDÊNCIA DE INSS

*SALÁRIO-FAMÍLIA – NÃO INCIDÊNCIA DE INSS E FGTS