Vence nesta sexta-feira dia 29/01/2010 a Contribuição Sindical devida pelas empresas. Abaixo reproduzo alguns questionamentos sobre o tema:
- Qual o valor a pagar ?
R: O valor é obtido através da tabela fornecida pelos sindicatos e federações. Uma empresa do comércio, por exemplo, pode encontrar a mesma no site da FECOMERCIO:
http://www.fecomercio.com.br/pagina.php?tipo=23&pg=595
De posse desta é necessário fazer o enquadramento de acordo com o capital social da empresa. Modelos de cálculos:
a) Capital Social: R$ 10.000,00
Enquadra-se na primeira faixa da tabela e deve recolher o valor mínimo: R$ 132,93.
b) Capital Social: R$ 20.000,00
Enquadra-se na segunda faixa da tabela e deve ser feito o seguinte cálculo:
= | Capital Social | 20.000,00 |
X | Alíquota | 0,80% |
= | Valor a Pagar | 160,00 |
c) Capital Social: R$ 35.000,00
Enquadra-se na terceira faixa da tabela e deve ser feito o seguinte cálculo:
= | Capital Social | 35.000,00 |
X | Alíquota | 0,20% |
= | Valor 1 | 70,00 |
+ | Parcela a adicionar | 199,39 |
= | Valor a Pagar | 269,39 |
- Onde posso obter a guia para efetuar o recolhimento ?
A guia pode ser obtida no site do Ministério do Trabalho:
http://www2.mte.gov.br/cont_sindical/guiarecolhimento.asp
Obs: role a tela para baixo e clique em: “Emitir guia de recolhimento”
Ou direto no site da Caixa Economica Federal:
http://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do
Fontes Pesquisadas: Artigos 579 e 580 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43).
VEJA TAMBÉM:
*VÍDEO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA - DISCUSSÃO PARA CRIAÇÃO DE IMPOSTO ÚNICO
*CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EMPREGADOS
*CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – PERGUNTAS E RESPOSTAS
*REAJUSTE SINDICAL / AUMENTO DE SALÁRIO
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