domingo, 24 de janeiro de 2010

Contribuição Sindical Patronal


Vence nesta sexta-feira dia 29/01/2010 a Contribuição Sindical devida pelas empresas. Abaixo reproduzo alguns questionamentos sobre o tema:

- Qual o valor a pagar ?

R: O valor é obtido através da tabela fornecida pelos sindicatos e federações. Uma empresa do comércio, por exemplo, pode encontrar a mesma no site da FECOMERCIO:

http://www.fecomercio.com.br/pagina.php?tipo=23&pg=595

De posse desta é necessário fazer o enquadramento de acordo com o capital social da empresa. Modelos de cálculos:

a) Capital Social: R$ 10.000,00

Enquadra-se na primeira faixa da tabela e deve recolher o valor mínimo: R$ 132,93.

b) Capital Social: R$ 20.000,00

Enquadra-se na segunda faixa da tabela e deve ser feito o seguinte cálculo:

=

Capital Social

20.000,00

X

Alíquota

0,80%

=

Valor a Pagar

160,00


c) Capital Social: R$ 35.000,00

Enquadra-se na terceira faixa da tabela e deve ser feito o seguinte cálculo:

=

Capital Social

35.000,00

X

Alíquota

0,20%

=

Valor 1

70,00

+

Parcela a adicionar

199,39

=

Valor a Pagar

269,39


- Onde posso obter a guia para efetuar o recolhimento ?

A guia pode ser obtida no site do Ministério do Trabalho:

http://www2.mte.gov.br/cont_sindical/guiarecolhimento.asp

Obs: role a tela para baixo e clique em: “Emitir guia de recolhimento”

Ou direto no site da Caixa Economica Federal:

http://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do

Fontes Pesquisadas: Artigos 579 e 580 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43).

VEJA TAMBÉM:

*VÍDEO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA - DISCUSSÃO PARA CRIAÇÃO DE IMPOSTO ÚNICO

*CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EMPREGADOS

*CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – PERGUNTAS E RESPOSTAS

*REAJUSTE SINDICAL / AUMENTO DE SALÁRIO

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