terça-feira, 10 de novembro de 2009

Férias Coletivas - Colaborador com mais de 01 ano de empresa (dias de direito superior ao gozo)


Como deve ser concedido e calculado as férias (coletivas) para o empregado que labora em uma empresa comercial com os dados abaixo?

Dados:

Admissão

02/06/2008

Gozo de Férias Coletivas – 15 dias

16/11/2009 à 30/11/2009

Salário

600,00

Férias Vencidas – 30 dias

02/06/2008 à 01/06/2009

Faltas Injustificadas

Não houve


R: Observadas todas as exigências para a concessão, façamos a análise deste colaborador:

O trabalhador faz jus ao gozo de 30 dias de férias referente ao período que está vencido (02/06/2008 à 01/06/2009) e a empresa vai conceder 15 dias, sendo assim ele irá gozar normalmente as férias coletivas e os 15 dias restantes poderão ser gozados (férias individuais) logo após as férias coletivas (01/12/2009 à 15/12/2009) ou posteriormente observando-se o prazo para concessão.

O Recibo de Férias fica assim:

=

Férias – 15 dias ( 600 : 30 x 15 )

300,00

:

1/3 de Férias (300,00 : 3)

100,00

=

Sub-Total (300,00+100,00)

400,00

-

INSS (400,00 X 8%)

32,00

=

Líquido a Pagar

368,00


Fontes de Pesquisa: Art. 140 e 142 CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943).

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.


VEJA TAMBÉM:

*FÉRIAS COLETIVAS - COLABORADOR ADMITIDO A MENOS DE 01 ANO (DIREITO PROPORCIONAL SUPERIOR AO GOZO)

*FÉRIAS COLETIVAS - COLABORADOR ADMITIDO A MENOS DE 01 ANO (FÉRIAS SUPERIORES AO DIREITO DE GOZO)

*FÉRIAS COLETIVAS – REQUISITOS PARA CONCESSÃO

*FÉRIAS GOZADAS – REFLEXO DAS FALTAS INJUSTIFICADAS NO PERÍODO AQUISITIVO E TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO

*ESTAGIÁRIO - RECESSO (FÉRIAS)

*FÉRIAS – CÁLCULO DO RECIBO COM IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE)

*FÉRIAS – CÁLCULO DO RECIBO COM PERICULOSIDADE

*FÉRIAS – CÁLCULO DO RECIBO E PRAZO PARA PAGAMENTO

*FÉRIAS – GOZO, ABONO PECUNIÁRIO, PRAZO CONCESSIVO

*13º SALÁRIO – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA JUNTO COM AS FÉRIAS

*CÁLCULO DO RECIBO DE FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - 2009

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