segunda-feira, 2 de março de 2009

Empregada Doméstica – Cálculo do Salário e do Carnê de INSS (GPS) - 2009

Contratei uma empregada doméstica em 01/02/2009 (conforme dados abaixo) quanto devo pagar de salário para ela? Como é feito o cálculo do Carnê de INSS ?

Dados:

Salário............................................... ???
Vale Transporte................................ Não Optante
FGTS................................................. Não Optante

R: Vou usar aqui os cálculos com base no salário mínimo nacional vigente. Por isto antes de prosseguir sua leitura você deve verificar duas coisas:

1) Você mora em um dos estados abaixo ? se a resposta for positiva acesse o link correspondente, caso contrário leia o item 2

- Paraná - clique aqui !

- Rio de Janeiro - clique aqui !

- Rio Grande do Sul – clique aqui !

- São Paulo – clique aqui !

2) A legislação brasileira de modo geral vive em constante mudança e pode ser que quando você estiver lendo esta postagem seu estado tenha instituído um piso mínimo. Portanto, antes de ir adiante observe se no seu estado não existe salário mínimo estadual para a categoria dos domésticos.

Depois de lido os dois itens acima, veja a resposta (cálculos) para esta pergunta:

a) Salário

Salário - 30 dias........................ 465,00
INSS – 8%................................... (37,20)
Líquido a Receber..................... 427,80

b) Cálculo do Carnê de INSS (GPS)

(=) Salário......................................... 465,00
(x) Alíquota Empregador................. 12%
(=) Valor 1......................................... 55,80

(+) Valor 1 (item b)........................... 55,80
(+) INSS Retido................................ 37,20
(=) Valor a pagar.............................. 93,00
Fonte Pesquisada: Inciso IV do Art. 7º da Constituição Federal, Lei Complementar 103/2000, Medida Provisória 456/09, Art. 211 e 214 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999) e art. 7º da Portaria MPS/MF Nº 48/2009.
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