quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Tabela INSS – Folha de Pagamento da competência de Janeiro/2009

Qual é a tabela do INSS a ser utilizada para calcular a folha de pagamento de 01/2009 ?

R: O INSS ainda não divulgou nova tabela para o ano de 2009 e com isto devemos continuar a utilizar a que está em vigor. Em breve pesquisa no período de 2004 à 2008 (demonstrada abaixo) verifiquei que a alteração na tabela do INSS ocorre na grande maioria das vezes quando o governo federal defini o novo salário mínimo nacional, vejamos:

Ano de 2004

Salário Mínimo publicado em 29/04/2004 em vigor apartir de 01/05/2004
Tabela do INSS publicada em 10/05/2004 em vigor apartir de 01/05/2004

Ano de 2005

Salário Mínimo publicado em 20/04/2005 em vigor apartir de 01/05/2005
Tabela do INSS publicada em 12/05/2005 em vigor apartir de 01/05/2005

Ano de 2006

Salário Mínimo publicado em 30/03/2006 em vigor apartir de 01/04/2006
Tabela do INSS publicada em 19/04/2006 em vigor apartir de 01/04/2006
Tabela do INSS publicada em 17/08/2006 em vigor apartir de 01/08/2006

Ano de 2007

Salário Mínimo publicado em 29/03/2007 em vigor apartir de 01/04/2007
Tabela do INSS publicada em 12/04/2007 em vigor apartir de 01/04/2007

Ano de 2008

Tabela do INSS publicada em 31/12/2007 em vigor apartir de 01/01/2008
Salário Mínimo publicado em 29/02/2008 em vigor apartir de 01/03/2008
Tabela do INSS publicada em 12/03/2008 em vigor apartir de 01/03/2008

Portanto, com base no que foi exposto é bem provável que a divulgação da nova tabela do INSS ocorra após a publicação do novo salário mínimo nacional.

Fonte Pesquisada: Leis: 10.888/2004, 11.164/2005, 11.321/2006, 11.498/2007 e 11.709/2008; Portarias MPS: 479/2004, 822/2005, 119/2006, 342/2006, 142/2007 e 501/2007 e Portaria Interministerial 77/2008.

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