Entrevista: Atuação do profissional de Departamento Pessoal

Em 2009 eu tive a honra de conceder ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo entrevista sobre o trabalho de um contabilista na área trabalhista. Nesta eu respondi algumas perguntas, tais como:

- Quais são as principais atividades de um profissional que atua nesse segmento ?

- Quais são os pontos que merecem a atenção do Contabilista ? Onde são cometidos os maiores equívocos ?

- Na relação com o Departamento de Recursos Humanos da empresa, até onde se estende a obrigação do Contabilista?

Acesse o site do CRC-SP e confira o conteúdo na íntegra (abaixo desenvolvi uma ilustração para facilitar):

CLIQUE AQUI E ACESSE O LINK DIRETO !

Ou

1) Entre no portal: http://www.crcsp.org.br/

2) Role a tela para baixo



3) Clique em “CRC SP Online”



4) No menu superior selecione a data de 23/12/2009


5) Role a tela para baixo



6) Clique em: "Setor trabalhista: mais um segmento de atuação contábil"



7) Pronto ! Conto com sua preciosa leitura !

PRAZO PARA PAGAMENTO (VENCIMENTOS) – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 01/2010

Qual o prazo para pagamento das obrigações trabalhistas e entrega das obrigações acessórias, relacionadas abaixo:

-CAGED,
-Contribuição Sindical (Empregados),
-Contribuição Sindical (Patronal),
-FGTS,
-GFIP,
-GFIP Declaratória (13º Salário),
-INSS (Autônomo),
-INSS (Empregado Doméstico),
-INSS (Segurado Facultativo),
-INSS Empresas,
-IRRF,
-PIS sobre Folha de Pagamento,
-Salário

R: Segue Resumo, clique nas palavras com link para ver mais detalhes nas postagens relacionadas:

ENCARGO/IMPOSTO/OBRIGAÇÃO	VENCIMENTO
SALÁRIO (Pagamento Mensal) – Folha 12/2009	07/01/2010
CAGED – 12/2009	07/01/2010
FGTS – Folha 12/2009	07/01/2010
GFIP – Folha 12/2009	07/01/2010
INSS (Autônomo) – Serviços Prest. 12/2009	15/01/2010
INSS (Segurado Facultativo) – 12/2009	15/01/2010
INSS (Empregado Doméstico) – Folha 12/2009	15/01/2010
INSS – Empresas – Folha 12/2009	20/01/2010
IRRF (retido em Folha de Pagto) – Retenções em 12/2009	20/01/2010
PIS s/ Folha de Pagamento – Folha 12/2009	25/01/2010
Contribuição Sindical (Empregados) – Folha 12/2009	29/01/2010
Contribuição Sindical Patronal – 2010	29/01/2010
GFIP Declaratória – 13/2009	29/01/2010

Fontes Pesquisadas: § 1º, do Art. 459, 587 e 602 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43), Art. 15 da Lei 8.036/90, § 1º do Art. 1º da Lei 4.923/65, Art.30 da Lei 8.212/91, Lei 11.933/09 e Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8.4.

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.


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Novo Salário Mínimo no Estado do Rio de Janeiro - 2010

ATENÇÃO: NOVOS VALORES A PARTIR DE 04/2011, (CLIQUE AQUI)

Foi publicado em 29/12/2009 no Diário Oficial do Estado a Lei 5.627 de 28 de Dezembro de 2009 que estabelece os novos pisos salariais para 2010. A categoria das EMPREGADAS DOMÉSTICAS teve o salário alterado de R$ 512,67 para R$ 581,88 o que significa um aumento de 13,50%.

Clique aqui e acesse a Lei 5.627/09 na íntegra

Clique aqui e leia o post: "Cálculo de Salário e INSS – Empregada Doméstica no Estado do Rio de Janeiro"

Importante ressaltar que são beneficiados por esta norma somente as categorias profissionais ali citadas, que não tenham piso definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo.
VEJA TAMBÉM:

*TABELA INSS - 2010
*SALÁRIO, INSS E FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA AFASTADA POR LICENÇA MATERNIDADE
*EMPREGADA DOMÉSTICA - CÁLCULO DO RECIBO DE FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO (VENDA DAS FÉRIAS)
*EMPREGADA DOMÉSTICA - CONCEITO
*FERIADOS NACIONAIS EM 2010