domingo, 18 de abril de 2010

Aposentadoria por tempo de contribuição - Valor

 

Qual valor irá receber a título de aposentadoria o trabalhador abaixo ?

Modalidade da  Aposentadoria: Tempo de Contribuição
Inscrição na Previdência: Antes de 28/11/1999
Último Salário-de-Contribuição: R$ 850,00
Salário-de-Benefício Corrigido: R$ 733,50
Tempo de Contribuição: 35 anos
Idade: 68 anos
Sexo: Masculino


Vamos primeiro entender os dados:

 

Modalidade da Aposentadoria = Existe por idade, tempo de contribuição, especial e por invalidez. (saiba mais no site da previdência).

Inscrição na Previdência = esta informação serve para definir: a) carência exigida pela tabela progressiva e b) forma de cálculo para o salário-de-benefício.


Salário-de-Contribuição = Tem seu conceito (conforme o caso) definido pelo artigo 214 do Decreto 3.048/99. Neste exemplo é:


“A remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa”


Salário-de-Benefício = pode ser: a) média aritmética dos 80% maiores salário de contribuição desde 07/1994 (se inscrito até 28/11/1999) ou b) média aritmética dos 80% maiores salário de contribuição de todo período contributivo (se inscrito a partir de 28/11/1999); ambos corrigidos monetariamente.

 

A legislação define que para a obtenção do valor deverá ser multiplicado o valor do Salário-de-Benefício pelo fator previdenciário.

 

E o que é fator previdenciário ?

 

É uma fórmula definida no regulamento da previdência social abaixo apresentada e explicada (clique na imagem para ampliar):

 clip_image002

*a: o valor é fixo (0,31)

*Es: Obtido junto ao IBGE

Aplicando os dados a fórmula temos:


TC = 35 ANOS
A = 0,31
ES = 15,7
ID = 68


O cálculo do fator acidentário é:


F = [(35 x 0,31) / 15,7] x [1 + (68 + (35 x 0,31)) / 100]

F = [10,85 / 15,7] x [1 + 78,85 / 100]

F = [0,69] x [1,79]

F = 1,24


Para finalizar fazemos a multiplicação e encontramos o valor a receber:

 

= 733,50
x 1,24
= 909,54

 

Fontes Pesquisadas:

 

I) artigos 18,29 da Lei 8.213/91; artigo 214 do Decreto 3.048/99.

 

II) http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=19 – acesso em 18/04/2010.

 

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