terça-feira, 16 de março de 2010

Cálculo do Recibo de Férias (com INSS) da Empregada Doméstica no Estado de Santa Catarina


Como deve ser calculado o recibo de férias para uma empregada doméstica que labora no estado de Santa Catarina (dados abaixo) ? Qual o valor a recolher no carnê (GPS) de INSS ?

Dados:

Salário Atual 587,00
Período Aquisitivo 06/11/2008 à 05/11/2009
Período de Gozo 01/04/2010 à 30/04/2010
Abono Pecuniário (Venda das Férias) Não
Optante FGTS NÃO


R: Veja os cálculos (clique na imagem para ampliar):

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Fonte Pesquisada: Lei 11.324/06, artigo 211 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999) e Lei Complementar 459/09 (Santa Catarina).

 

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