domingo, 21 de fevereiro de 2010

Cálculo de IRRF – Observando o regime de pagamento (Tabela 2010)


Como é calculado o imposto de renda a reter do colaborador (dados abaixo) que recebeu no mesmo mês salário e rescisão ?

1) Folha de Pagamento:

Competência 02/2010
Pagamento 05/03/2010
Salário 2.500,00
Dependentes Não
Outros Proventos Não
Outros Descontos Não


2) Rescisão

Motivo Pedido de Demissão
Aviso de 30 dias Cumprido
Último dia Trabalhado 22/03/2010
Pagamento 23/03/2010
Data da Admissão 01/02/2010
Contrato de Experiência Não
Salário 2.500,00
Outros Proventos Não
Outros Descontos Não

 

R:

1) Começamos com o cálculo do IRRF sobre salário:

a) Cálculo do INSS

= Salário (dados) 2.500,00
- Alíquota INSS 11%
= INSS a reter 275,00


b) Cálculo do IRRF sobre Salário

= Salário (dados) 2.500,00
- INSS (letra a) 275,00
= Base de Cálculo 1 2.225,00
x Alíquota IRRF 7,5%
= Valor 1 166,88
- Valor a deduzir (vide tabela) 112,43
= IRRF a reter 54,45


*Clique aqui para ver cálculos de rescisão detalhados.

2) Antes de calcular o IRRF incidente na rescisão, volto a lembrar que o mesmo deve ser calculado de acordo com o pagamento e não de acordo com a competência. Abaixo segue um “rascunho” da rescisão*:

+ Saldo de Salário – 22 dias 1.833,33
+ 13º Salário – 2/12 416,67
+ Férias – 2/12 416,67
+ 1/3 de Férias 138,89
= PROVENTOS 2.805,56
- INSS (1.833,33 X 11%) 201,67
- INSS 13º (416,67 X 8%) 33,33
- IRRF Retido ???
= DESCONTOS ?
= LÍQUIDO ?

 
É aqui que devemos ter bastante atenção, pois o salário foi pago em 05/03/10 e a rescisão será paga em 23/03/10…

Temos então que somar os valores (deduzindo o que já foi retido):

+ Salário (dados) 2.500,00
+ Saldo de Salário Rescisão 1.833,33
- INSS s/ Salários (letra a) 275,00
- INSS rescisão 201,67
= Base de Cálculo 1 3.856,66
X Alíquota de IRRF 27,5%
= Valor 1 1.060,58
- Valor a deduzir (vide tabela) 692,78
= Valor 2 367,80
- IRRF retido no salário (letra b) 54,45
= IRRF a reter na rescisão 313,35


Pronto, agora temos o valor correto para descontar na rescisão.

Fontes Pesquisadas:


a) §1º artigo 620 e 638 do RIR – Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/99).

b) http://www.receita.fazenda.gov.br/TextConcat/Default.asp?Pos=14&Div=PessoaJuridica/dirf/2009/Perguntas/ – acesso em 20/02/2010

 

VEJA TAMBÉM:

*
TABELA IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – 2010

*CÁLCULO DO RECIBO DE FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) – 2009

*IRRF - FÉRIAS PAGAS EM RESCISÃO (INTEGRAIS, PROPORCIONAIS, EM DOBRO) E ABONO PECUNIÁRIO

*FÉRIAS – CÁLCULO DO RECIBO COM IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE)

*13º SALÁRIO - CÁLCULO DO IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE)

*TABELA IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) – 2009

*IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) – EXEMPLOS DE CÁLCULOS – 2009

*IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) – VENCIMENTO APARTIR DE DEZEMBRO DE 2008

*TABELA IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE)

*IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) - CÁLCULO EM RESCISÃO

3 comentários:

Anônimo disse...

Boa tarde Fernando,

Gostaria de saber o seguinte: para calcular o IRRF devo fazer quais descontos até chegar minha base de cálculo (descontar inss, vt, faltas, etc), ou somente o deconto de inss e faltas? Quais seriam os "outros descontos". Muito obrigada.

atenciosamente,

Silva.

Fernando Tondelli de Oliveira disse...

Res: Base de Cálculo IRRF

Silva,

Você desconta o INSS, as faltas, e os dependentes se houver...

Aqui eu disse que não havia "outros descontos" nem "outros proventos" somente para demonstrar um cálculo simples de folha e rescisão...

Abraços.

Anônimo disse...

Boa tarde Fernando.

Tudo bem quanto a ter calculado o INSS no salário e na rescisão já que as competências são distintas, mas para usar o inss como dedução no cálculo da base do IRRF da rescisão não deveria ter sido respeitado o teto já que o pagamento do salário e da rescisão acontece no mesmo mês?
Como ficaria a DIRF neste caso? Apareceria uma Ded. de INSS maior que o teto?

Obrigado.

Marcelo.

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