quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

INSS Empregada Doméstica – Vencimento em Dezembro de 2008


Qual o prazo para recolhimento do INSS da Empregada Doméstica referente à 11/2008 ? E qual o prazo para recolhimento do INSS da Empregada Doméstica referente à 2ª parcela do 13º Salário ?

R: O INSS da empregada doméstica referente à competência de 11/2008 e a 2ª Parcela do 13º Salário tem prazo para pagamento diferente das competências dos demais meses do ano. Nestes meses eles podem ser recolhidos em um único documento de arrecadação até o dia 20 de Dezembro. Observe-se que o cálculo deve ser feito de forma separada. Veja o exemplo:

DADOS:

Admissão.................................................. 01/04/2008
Salário em 11/2008................................. 950,00

1) Folha de Pagamento 11/2008

a) INSS A DESCONTAR

Base de Cálculo (I)...................................... 950,00
Alíquota......................................................... 9%
INSS a Reter................................................ 85,50

(I) Veja modelo de cálculo detalhado

b) INSS EMPREGADOR

Base de Cálculo.......................................... 950,00
Alíquota Empregador.................................. 12%
INSS a cargo do Empregador................... 114,00

c) TOTAL A RECOLHER

INSS (letra a)................................................ 85,50
INSS (letra b)................................................ 114,00
Total 1........................................................... 199,50

2) Folha 2ª Parcela 13º Salário

a) INSS A DESCONTAR

Base de Cálculo (II)..................................... 712,50
Alíquota......................................................... 8%
INSS a Reter 13º Salário............................ 57,00

(II) Veja modelo de cálculo detalhado

b) INSS EMPREGADOR

Base de Cálculo.......................................... 712,50
Alíquota Empregador.................................. 12%
INSS a cargo do Empregador................... 85,50

c) TOTAL A RECOLHER

INSS (letra a)................................................ 57,00
INSS (letra b)................................................ 85,50
Total 2........................................................... 142,50

3) Valor a recolher na guia ou carne de INSS*

Total 1 (item 1)............................................. 199,50
Total 2 (item 2)............................................. 142,50
Total a Recolher........................................ 342,00

*A competência a ser informada na guia será 11/2008.

Fonte Pesquisada: Inciso II, V e § 6º do Art. 30 da Lei 8.212/91 e Art. 96 da IN MPS/SRP 3/2005.

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