Rescisão Contratual – O “tempo de empresa” influência no valor a receber ?

Uma questão que pode gerar problema no momento da homologação é a expectativa que se cria em cima dos valores rescisórios a receber. Existe o pensamento de alguns trabalhadores e até mesmo de alguns empregadores de que quanto mais tempo o empregado permanecer na empresa maior será o valor de sua rescisão. E isto nem sempre é verdade, pois vários fatores podem influenciar na hora do cálculo. Vou utilizar alguns exemplos simples e de regra geral para ratificar o que eu estou afirmando:

Trabalhador X

Empregador	Empresa Modelo
Data de Admissão	02/01/2009
Salário	600,00
Motivo da Rescisão	Pedido de Demissão
Aviso de 30 dias	Cumprido
Data da Rescisão	30/06/2009
Vale-Transporte	Não
Horas-Extras, Comissão, Adicional Noturno	Não
Outros Adicionais	Não

Trabalhador Y

Empregador	Empresa Modelo
Data de Admissão	02/05/2007
Salário	600,00
Motivo da Rescisão	Pedido de Demissão
Férias Vencidas	Não
Aviso de 30 dias	Cumprido
Data da Rescisão	30/06/2009
Vale-Transporte	Não
Horas-Extras, Comissão, Adicional Noturno	Não
Outros Adicionais	Não

Os cálculos rescisórios ficariam assim

(para visualizar um modelo com explicação detalhada clique aqui)

Trabalhador X

PROVENTOS
+	Saldo de Salário – 30 dias	600,00
+	13º Proporcional – 6/12	300,00
+	Férias Proporcionais – 6/12	300,00
+	1/3 de Férias Proporcionais	100,00
=	TOTAL DE PROVENTOS	1.300,00
DESCONTOS
-	INSS sobre Salários	48,00
-	INSS sobre 13º Salário	24,00
=	TOTAL DE DESCONTOS	72,00
=	LÍQUIDO A RECEBER	1.228,00

(para visualizar um modelo com explicação detalhada clique aqui)

Trabalhador Y

PROVENTOS
+	Saldo de Salário – 30 dias	600,00
+	13º Proporcional – 6/12	300,00
+	Férias Proporcionais – 2/12	100,00
+	1/3 de Férias Proporcionais	33,33
=	TOTAL DE PROVENTOS	1.033,33
DESCONTOS
-	INSS sobre Salários	48,00
-	INSS sobre 13º Salário	24,00
=	TOTAL DE DESCONTOS	72,00
=	LÍQUIDO A RECEBER	961,33

Comparativo:

	Valor
Trabalhador X	1.228,00
Trabalhador Y	961,33

Logo vem o pensamento: O empregado que trabalhou apenas seis meses recebeu mais do que o outro que tinha mais de dois anos. Más, como podemos ver, a diferença neste caso foi às férias, pois o “trabalhador Y” já havia gozado as mesmas referente aos períodos de 02/05/2007 à 01/05/2008 e 02/05/2008 à 01/05/2009 restando a indenizar somente 2/12 (02/05/2009 à 30/06/2009) enquanto o “trabalhador X” teve 6/12 indenizados. Outros fatores também poderiam influenciar na rescisão, dentre os quais eu cito: a) não cumprimento de aviso-prévio, b) recebimento de adicionais por tempo de trabalho, c) motivo de rescisão (pedido/dispensa) e vários outros.

Vamos imaginar agora, que os dois foram dispensados:

Trabalhador X

Empregador	Empresa Modelo
Data de Admissão	02/01/2009
Salário	600,00
Motivo da Rescisão	Dispensa s/ Justa Causa
Aviso de 30 dias	Indenizado
Data da Rescisão	30/06/2009
Saldo do FGTS (valor hipotético)	276,20
Vale-Transporte	Não
Horas-Extras, Comissão, Adicional Noturno	Não
Outros Adicionais	Não

Trabalhador Y

Empregador	Empresa Modelo
Data de Admissão	02/05/2007
Salário	600,00
Motivo da Rescisão	Dispensa s/ Justa Causa
Férias Vencidas	Não
Aviso de 30 dias	Cumprido
Data da Rescisão	30/06/2009
Saldo do FGTS (valor hipotético)	982,40
Vale-Transporte	Não
Horas-Extras, Comissão, Adicional Noturno	Não
Outros Adicionais	Não

Os cálculos rescisórios ficariam assim:

(para visualizar um modelo com explicação detalhada clique aqui)

Trabalhador X

PROVENTOS
+	Saldo de Salário – 30 dias	600,00
+	Aviso-Prévio Indenizado – 30 dias	600,00
+	13º s/ Aviso Indenizado – 1/12	50,00
+	13º Proporcional – 6/12	300,00
+	Férias Proporcionais – 7/12	350,00
+	1/3 de Férias Proporcionais	116,67
=	TOTAL DE PROVENTOS	2.016,67
DESCONTOS
-	INSS sobre Salários	108,00
-	INSS sobre 13º Salário	28,00
=	TOTAL DE DESCONTOS	136,00
=	LÍQUIDO A RECEBER	1.880,67

(para visualizar um modelo de cálculo da multa rescisória com explicação detalhada clique aqui)

Resumo dos valores totais:

Recebimento Rescisão	1.880,67
Saque do FGTS	276,20
Saque Multa Rescisória FGTS (Multa + FGTS Rescisão)	284,08
TOTAL	2.440,95

(para visualizar um modelo com explicação detalhada clique aqui)

Trabalhador Y

PROVENTOS
+	Saldo de Salário – 30 dias	600,00
+	13º Proporcional – 6/12	300,00
+	Férias Proporcionais – 2/12	100,00
+	1/3 de Férias Proporcionais	33,33
=	TOTAL DE PROVENTOS	1.033,33
DESCONTOS
-	INSS sobre Salários	48,00
-	INSS sobre 13º Salário	24,00
=	TOTAL DE DESCONTOS	72,00
=	LÍQUIDO A RECEBER	961,33

(para visualizar um modelo de cálculo da multa rescisória com explicação detalhada clique aqui)

Resumo dos valores totais:

Recebimento Rescisão	961,33
Saque do FGTS	982,40
Saque Multa Rescisória FGTS (Multa + FGTS Rescisão)	493,76
TOTAL	2.437,49

Comparativo:

	TRAB. X	TRAB. Y
Recebimento Rescisão	1.880,67	961,33
Saque do FGTS	276,20	982,40
Saque Multa Rescisória FGTS	284,08	493,76
TOTAL	2.440,95	2.437,49

Observamos que o motivo da rescisão do “Trabalhador X” ser maior (o que consequentemente faz com que o mesmo tenha um pouco mais a receber no montante final) é o aviso-indenizado que gera além do pagamento dele próprio mais 1/12 de férias, 1/12 de décimo-terceiro e ainda serve de base-de-cálculo para a multa rescisória do FGTS.

Se eu parar esta postagem por aqui, posso causar a falsa impressão de que o trabalhador com menor tempo de empresa sempre terá mais a receber, o que não é verdade, pois como eu disse no início depende de uma série de fatores. Voltamos ao primeiro exemplo:

Trabalhador X

Empregador	Empresa Modelo
Data de Admissão	02/01/2009
Salário	600,00
Motivo da Rescisão	Pedido de Demissão
Aviso de 30 dias	Cumprido
Data da Rescisão	30/06/2009
Vale-Transporte	Não
Horas-Extras, Comissão, Adicional Noturno	Não
Outros Adicionais	Não

Trabalhador Y

Empregador	Empresa Modelo
Data de Admissão	02/05/2007
Salário	600,00
Motivo da Rescisão	Pedido de Demissão
Férias Vencidas	02/05/08 à 01/05/09
Aviso de 30 dias	Cumprido
Data da Rescisão	30/06/2009
Vale-Transporte	Não
Horas-Extras, Comissão, Adicional Noturno	Não
Outros Adicionais	Não

Os cálculos rescisórios ficariam assim:

(para visualizar um modelo com explicação detalhada clique aqui)

Trabalhador X

PROVENTOS
+	Saldo de Salário – 30 dias	600,00
+	13º Proporcional – 6/12	300,00
+	Férias Proporcionais – 6/12	300,00
+	1/3 de Férias Proporcionais	100,00
=	TOTAL DE PROVENTOS	1.300,00
DESCONTOS
-	INSS sobre Salários	48,00
-	INSS sobre 13º Salário	24,00
=	TOTAL DE DESCONTOS	72,00
=	LÍQUIDO A RECEBER	1.228,00

(para visualizar um modelo com explicação detalhada clique aqui)

Trabalhador Y

PROVENTOS
+	Saldo de Salário – 30 dias	600,00
+	13º Proporcional – 6/12	300,00
+	Férias Vencidas	600,00
+	1/3 de Férias Vencidas	200,00
+	Férias Proporcionais – 2/12	100,00
+	1/3 de Férias Proporcionais	33,33
=	TOTAL DE PROVENTOS	1.833,33
DESCONTOS
-	INSS sobre Salários	48,00
-	INSS sobre 13º Salário	24,00
=	TOTAL DE DESCONTOS	72,00
=	LÍQUIDO A RECEBER	1.761,33

Comparativo:

	Valor
Trabalhador X	1.228,00
Trabalhador Y	1.761,33

Agora o “Trabalhador Y” tem mais a receber, pois as férias do período de 02/05/2008 à 01/05/2009 não havia sido gozada e teve que ser indenizada na rescisão.

Aqui eu trabalhei com três modelos para elucidar as situações que podem ocorrer, porém no cotidiano de um departamento pessoal poderão acontecer várias hipóteses diferentes destas, que irão alterar os valores de rescisão.

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.

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