Quantas parcelas do seguro-desemprego os colaboradores abaixo tem direito de receber?
Colaborador 1
Admissão | 04/10/2005 |
05/10/2009 | |
Motivo | Dispensa sem Justa Causa |
Recebe Benefício Previdenciário | Não |
Possui outra fonte de renda | Não |
Colaborador 2
Admissão | 05/01/2009 |
Demissão | 05/10/2009 |
Motivo | Pedido de Demissão |
Colaborador 3
Admissão | 09/02/2009 |
Demissão | 05/10/2009 |
Motivo | Dispensa sem Justa Causa |
Emprego Anterior | Não, 1º emprego |
Recebe Benefício Previdenciário | Não |
Possui outra fonte de renda | Não |
Colaborador 4
Admissão | 18/05/2009 |
Demissão | 05/10/2009 |
Motivo | Dispensa sem Justa Causa |
Emprego Anterior | Sim (1 vínculo) |
Recebe Benefício Previdenciário | Não |
Possui outra fonte de renda | Não |
Dados do Emprego Anterior
Admissão | 04/03/2008 |
Demissão | 04/05/2009 |
Motivo | Dispensa sem Justa Causa |
RESPOSTAS:
A quantidade de parcelas é definida da seguinte forma:
- 3 parcelas, para vínculo empregatício de no mínimo 06 meses e no máximo 11 meses, nos últimos 36 (trinta e seis) meses.
- 4 parcelas, para vínculo empregatício de no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses.
- 5 parcelas, para vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
Então temos:
Colaborador 1
Tempo de Vínculo | 48 Meses |
Quantidade de Parcelas | 5 |
Colaborador 2
Não terá direito ao recebimento pelo fato de ter “pedido demissão”. Só faz jus ao beneficio o empregado que é “dispensado sem justa causa”.
Colaborador 3
Tempo de Vínculo | 8 Meses* |
Quantidade de Parcelas | 3 |
*relembre aqui o modo de contagem dos meses
Colaborador 4
+ | Tempo de Vínculo | 5 meses |
+ | Tempo de Vínculo Anterior | 14 meses |
= | Total de Vínculos nos últimos 36 meses | 19 meses |
Quantidade de Parcelas | 4 | |
Observe que este colaborador não teria direito ao seguro-desemprego (menos de 6 meses) se fossemos levar em consideração o último emprego. Porém, ele foi demitido de uma empresa em 04/05/2009 com 14 meses de vínculo e antes de começar a receber o benefício foi contratado por outra empresa em 18/05/2009 onde ficou mais 5 meses até ser demitido. Como a legislação determina que sejam analisados os últimos 36 meses, estes dois vínculos devem ser somados.
Fontes Pesquisadas: Lei N.º 7.998/90 e Resolução CODEFAT 467/05.
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