Departamento Pessoal na Prática

    O colaborador que se afasta por motivo de acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência pode ser dispensado sem...

    Em 14/09/2012 a sessão do Tribunal Pleno alterou o item III da súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho e garantiu estabilidade...

Quando a gravidez ocorre durante o aviso-prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória. Apesar de a jurisprudência do Tribuna...

O colaborador que sofreu acidente de trabalho tem estabilidade de emprego ? R: Terá direito a estabilidade provisória desde que seu contrato...

A empregada gestante pode ser dispensada sem justa causa ? R: Não. A empregada gestante está protegida contra dispensa arbitrária desde a co...