Departamento Pessoal na Prática

Consciência Negra é feriado nacional ? R: Não, dia 20 de novembro, dia da consciência negra é feriado somente nos estados e municíp...

Desde 01/11/2014 passou a ser obrigatório o cadastro dos trabalhadores no NIS - Sistema Utilizado para Cadastramento no PIS  exclusivam...

Em continuação ao post "Aviso Prévio - Redução Proporcional dos 7 dias - Exemplo 1 ( clique aqui e reveja )" trazemos mais um...

Já foi tema deste blog a redução do aviso prévio em caso de dispensa do colaborador ( relembre ). Hoje quero abordar sobre a redução dos...

Jornada de Trabalho de 16 horas sem intervalo; terceirização ilícita; suspensão de plano de saúde; fraude em horas extras; trabalho em p...

    Uma colaboradora foi demitida com justa causa por ter apresentado atestado médico a empresa enquanto que na mesma data ficou const...

    Com a publicação da Portaria 1.129 de 23/07/2014 tornou-se obrigatório o envio do CAGED no mesmo dia da admissão para o trabalhado...

    MTE publicou hoje (14/10/2014) a Portaria N.º 1.565 que introduziu o Anexo V regulamentando periculosidade para motociclistas, ao...

A Resolução CODEFAT N.º 736 (08/10/2014) tornou obrigatório o uso do aplicativo "Empregador Web” para preenchimento de Requerim...

    “…O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  66/2012 , que garante aos empregados domésticos direitos já assegura...

    Em 14/09/2012 a sessão do Tribunal Pleno alterou o item III da súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho e garantiu estabilidade...

  "...O relator acrescentou ainda que o pagamento de salários "por fora", por si, é prejudicial ao empregado, ...

    Entra em vigor na segunda-feira próxima (03/09/2012) a obrigatoriedade de uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP. O...

“...O trabalhador impossibilitado de cumprir suas funções por motivo de doença no período de até 60 dias não terá a necessidade de passar...

Nos termos do parágrafo 5º do artigo 477, da CLT, qualquer compensação na rescisão contratual não poderá exceder o equivalente a um mês d...

Cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova ao...

Empresa é condenada por tentar homologar acordos fraudulentos Um empresa de transportes foi condenada a pagar multa de mai...

Por decisão da 6ª Turma do TRT-MG, uma empresa de vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que, após sofrer...

O empregador tem até esta sexta-feira (18) para recolher a contribuição do empregado doméstico, referente ao 13º salário. Quem não pagou nes...

A 5ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um motorista que não recebia vale-transporte da empregadora, uma empresa de ônibus. Diante da consta...