2ª Parcela do 13º Salário - Empregada Doméstica no estado de São Paulo

Qual o valor líquido a pagar referente à 2ª parcela do décimo terceiro salário para as empregadas domésticas (dados abaixo) que trabalham no estado de São Paulo ? e qual o valor a recolher no carnê (GPS) de INSS ?

Obs.: Neste cálculo iremos dar continuidade à matéria: “1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO - EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO” inclusive repetindo alguns dados que se fizerem necessários.

TRABALHADORA 1

Salário Atual	505,00
Admissão	04/02/2008
FGTS	Não Optante
Pagamento	18/12/2009

TRABALHADORA 2

Salário Atual	505,00
Admissão	01/06/2009
FGTS	Não Optante
Pagamento	18/12/2009

R: A segunda parcela do décimo terceiro será o valor do salário vigente subtraído do que foi pago na primeira parcela, considerando 1/12 por mês trabalhado ou fração superior a 14 dias.

Na prática:

TRABALHADORA 1

a) Cálculo Inicial

=	Valor Bruto (último salário)	505,00
-	1ª Parcela (paga em 30/11/2009)	252,50
=	Valor 1	252,50

b) Cálculo do INSS a reter

=	Valor Bruto (último salário)	505,00
X	Alíquota	8%
=	INSS a Reter	40,40

c) Cálculo do INSS Patronal

=	Valor Bruto (último salário)	505,00
X	Alíquota	12%
=	INSS a Reter	60,60

d) Valor da 2ª Parcela

=	Valor Bruto (último salário)	505,00
-	1ª Parcela (paga em 30/11/2009)	252,50
=	Total Bruto	252,50
-	INSS Retido (letra b)	40,40
=	Valor da 2ª Parcela	212,10

e) Valor do INSS a Pagar

+	INSS Patronal (letra c)	60,60
+	INSS Retido (letra b)	40,40
=	Valor INSS a Pagar	101,00

TRABALHADORA 2

a) Cálculo de 1/12

=	Salário	505,00
:	Meses do ano	12
=	Valor de 1/12	42,08

b) Cálculo do Valor Bruto

=	Valor de 1/12 (letra a)	42,08
X	Meses de Direito (06/09 à 12/09)	7
=	Valor Bruto	294,56

c) Cálculo Inicial

=	Valor Bruto (letra b)	294,56
-	1ª Parcela (paga em 30/11/2009)	126,24
=	Valor 1	168,32

d) Cálculo do INSS a Reter

=	Valor Bruto (letra b)	294,56
X	Alíquota	8%
=	INSS a Reter	23,56

e) Cálculo do INSS Patronal

=	Valor Bruto (letra b)	294,56
X	Alíquota	12%
=	INSS Patronal	35,35

f) Valor da 2ª Parcela

=	Valor Bruto (letra b)	294,56
-	1ª Parcela (paga em 30/11/2009)	126,24
=	Total Bruto	168,32
-	INSS Retido (letra d)	23,56
=	Valor da 2ª Parcela	144,76

g) Valor do INSS a Pagar

+	INSS Patronal (letra e)	35,35
+	INSS Retido (letra d)	23,56
=	Valor INSS a Pagar	58,91

Fontes Pesquisadas: Inciso VIII do Art. 7º da Constituição Federal, Lei 4.749/65, Decreto 57.155/65, Art. 211 e §6º do Art. 214 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999) e Lei 13.485/09 (São Paulo).


VEJA TAMBÉM:

*1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO - EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

*CÁLCULO DO RECIBO DE FÉRIAS (COM INSS) DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SP

*EMPREGADA DOMÉSTICA - CONCEITO

*EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SALÁRIO E INSS A PARTIR DA COMPETÊNCIA 05/2009

*EMPREGADA DOMÉSTICA - DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

*NOVO SALÁRIO MÍNIMO NO ESTADO DE SÃO PAULO - 2009

*CÁLCULO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – EMPREGADA DOMÉSTICA (ADMITIDA APÓS O DIA 17)

*EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SALÁRIO E INSS APARTIR DA COMPETÊNCIA 02/2009

*CÁLCULO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO – EMPREGADA DOMÉSTICA

*EMPREGADA DOMÉSTICA - CÁLCULO DO RECIBO DE FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO (VENDA DAS FÉRIAS)

*SALÁRIO, INSS E FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA AFASTADA POR LICENÇA MATERNIDADE