Qual o valor líquido a pagar ao colaborador que for dispensado sem justa causa (dados abaixo) ?
Dados:
Data de Admissão................................................. 04/07/2007
Salário..................................................................... 800,00
Salário Família........................................................ Não
Vale Transporte...................................................... Não
Horas Extras, Comissões, Adicional Noturno..... Não
Outros Adicionais................................................... Não
Férias....................................................................... Nunca Gozou
Aviso de 30 dias..................................................... Cumprido
Data da Rescisão.................................................. 13/02/2009
R: Os direitos são: saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais e vencidas acrescidas de 1/3. Vejamos os cálculos:
1) Saldo de Salário
Salário : 30 x dias trabalhados (800,00:30 x 13)........... 346,67
2) Décimo Terceiro Proporcional (01/01/2009 à 13/02/2009)
Salário:12 X 1 (800,00:12 X 1)........................................ 66,67
3) Férias Vencidas (04/07/2007 à 03/07/2008)
Valor do Salário................................................................. 800,00
4) 1/3 de Férias Vencidas (04/07/2007 à 03/07/2008)
Férias-item 3 : 3 (800,00 : 3)............................................ 266,67
5) Férias Proporcionais (04/07/2008 à 13/02/2009)
Salário:12 X 7 (800,00:12 X 7)........................................ 466,67
6) 1/3 de Férias Proporcionais (04/07/2008 à 13/02/2009)
Férias-item 5 : 3 (466,67 : 3)............................................ 155,56
Feito os cálculos preliminares, temos a rescisão:
Saldo de Salário (item 1).................................................. 346,67
13º Salário 1/12 (item 2)................................................... 66,67
Férias Vencidas (item 3).................................................. 800,00
1/3 sobre Férias Vencidas (item 4)................................. 266,67
Férias Proporcionais 7/12 (item 5).................................. 466,67
1/3 sobre Férias Proporcionais (item 6)......................... 155,56
TOTAL DE PROVENTOS................................................ 2.102,24
INSS s/ Salários (346,67 x 8%)........................................ 27,73
INSS s/ 13º (66,67 x 8%)................................................... 5,33
TOTAL DE DESCONTOS................................................ 33,06
LÍQUIDO A PAGAR........................................................... 2.069,18
Obs.: Além das verbas rescisórias o empregador terá que pagar a multa do FGTS em guia de GRRF devido ao fato do empregado estar sendo dispensado sem justa causa.
Veja um exemplo de cálculo da Multa do FGTS !
Fonte Pesquisada: Inciso XVII do Art. 7º da Constituição Federal, Artigos 146, 147, 457 e 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43), Artigo 7º do Decreto 57.155/65, §6º do Art. 214 e Art. 198 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999).
Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.