O colaborador que se afasta por motivo de auxílio doença tem direito ao gozo de férias ?
R: O trabalhador tem direito de gozar as férias mesmo na hipótese de ter se afastado por auxílio doença desde que não tenha se afastado por mais de 06 meses dentro do mesmo período aquisitivo. Exemplos:
Caso 1 (dados)
Data da Admissão................................................. 01/09/2006
Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Período Aquisitivo de Férias 2............................. 01/09/2007 à 31/08/2008
Afastamento (Auxílio Doença).............................. 02/08/2007 à 01/02/2008
Caso 1 (Contagem)
Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Afastamento dentro do Período Aquisitivo......... 02/08/2007 à 31/08/2007
Afastamento no Período Aquisitivo...................... 1 Mês
Período Aquisitivo de Férias 2............................. 01/09/2007 à 31/08/2008
Afastamento dentro do Período Aquisitivo......... 01/09/2007 à 01/02/2008
Afastamento no Período Aquisitivo...................... 5 Meses
Nesta simulação o empregado tem direito ao gozo e recebimento da remuneração de férias pois no primeiro período aquisitivo ele se afastou 1 mês e no segundo 5 meses.
Caso 2 (dados)
Data da Admissão................................................. 01/09/2006
Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Afastamento (Auxílio Doença).............................. 02/10/2006 à 02/05/2007
Caso 2 (Contagem)
Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Afastamento dentro do Período Aquisitivo......... 02/10/2006 à 02/05/2007
Afastamento no Período Aquisitivo...................... 7 Meses
Nesta simulação o empregado não tem direito ao gozo e recebimento da remuneração de férias pois se afastou mais de 6 meses dentro do mesmo período aquisitivo. Cabe lembrar que o período aquisitivo fica alterado iniciando-se nova apuração na data da cessação do benefício (retorno ao trabalho).
Fonte Pesquisada: Inciso IV, Artigo 133 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43).
Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.
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boa tarde, por favor me tire uma dúvida:
ResponderExcluirminha esposa iria sair de férias em 01/02/2011, mas, no dia 31/01/2011 ela teve um diagnóstico de trombose, e, nesse mesmo dia já ficou internada sem previsão de alta, no meu entender cancela-se as férias e entra com o pedido de auxilio doênça a partir do 16º dia, por favor se alguém já teve esse relato, por gentileza me oriente como proceder. meu email é dpalcides@gmail.com
Bom dia! uma prima minha está com duvida se poderá tirar férias, já que entrou na empresa no dia 08/02/2010 e afastou-se por auxilio doença entre 13/10/2010 até 01/02/2011 e voltou a se afastar agora no dia 25/04/2011. ela tem direito a férias ou por ter começado um novo período aquisitivo ela não perdeu esse direito? Desde já agradeço. Michele
ResponderExcluirBom dia!
ResponderExcluirpor favor, tenho uma dúvida e quando o trabalhor já possuia um periodo aquisitivo VENCIDO quando lhe foi concedido o auxilio-doença?
E ficou mais de 7 anos afastado ele perde o direito de gozar das férias vencidas antes do periodo de afastamento?
fiquei no auxilio doença no periodo 17/06/2011 a 27/06/2012, entrei na empresa no dia 18/01/2010 e estou ate hoje e gostaria de saber se tenho direito as ferias, pois o gerente falou pra mim que o DP fez as contas e disse que eu tenho direito e vou que tirar agora em dezembro. estou achando muito estranho isso.
ResponderExcluiraguardo resposta
aulus quaresma
fiquei no auxilio doença no periodo 17/06/2011 a 27/06/2012, entrei na empresa no dia 18/01/2010 e estou ate hoje e gostaria de saber se tenho direito as ferias, pois o gerente falou pra mim que o DP fez as contas e disse que eu tenho direito e vou que tirar agora em dezembro. estou achando muito estranho isso.
ResponderExcluiraguardo resposta
aulus quaresma
Bom dia
ResponderExcluirGostaria de saber o periodo aquisitivo de uma funcionaria, ela oi admitida em 01 de Agosto de 2005 teve um acidente e ficou afastada desde de 23 de Julho de 2007 a 17 de Outubro de 2012, qual seria o periodo de ferias dela.??