Cálculo de Rescisão – Pedido de Demissão (colaborador sem férias vencidas) – PARTE 1 de 2

Qual o valor líquido a pagar ao trabalhador que pedir demissão (dados abaixo) ? É obrigatório homologar a rescisão neste caso ? Qual o prazo para Pagamento ?

Dados:

Data de Admissão	02/01/2009
Salário	800,00
Salário-Família	Não
Vale-Transporte	Não
Horas Extras, Comissão, Adiconal Noturno	Não
Outros Adicionais	Não
Aviso de 30 dias	Cumprido
Data da Rescisão	22/04/2009

R1: Os direitos rescisórios são: saldo de salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º Salário Proporcional, vejamos os cálculos:

a) Proventos

1) Saldo de Salário

=	Salário	800,00
:	Divisão	30
X	Dias Trabalhados	22
=	Saldo de Salário – 22 dias	586,67

2) Décimo-Terceiro Proporcional

=	Salário	800,00
:	Divisão	12
X	Meses de direito	4
=	Décimo-Terceiro Proporcional – 4/12	266,67

3) Férias Proporcionais (02/01/09 à 22/04/09) + 1/3 Constitucional

=	Salário	800,00
:	Divisão	12
X	Meses de direito	4
=	Férias Proporcionais – 4/12	266,67
:	Divisão	3
=	1/3 de Férias Proporcionais	88,89

b) Descontos

I) INSS sobre Salários

=	Saldo de Salário (item 1)	586,67
X	Alíquota	8%
=	INSS sobre Salários	46,93

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