Cálculo da 1ª Parcela do 13º Salário – Empregada Doméstica (admitida após 17/01/2008)

Qual o valor a pagar referente a 1ª parcela do décimo terceiro salário para uma empregada doméstica que tenha sido admitida no mês de 04/2008 (dados abaixo) ? Qual o Valor do INSS ? e do FGTS ?

Dados:

Admissão.................................................. 01/04/2008
Salário desde 07/2008........................... 600,00
FGTS ........................................................ Optante

R: Como esta empregada doméstica foi admitida em abril de 2008 o 13º salário deve ser pago de forma proporcional ao meses trabalhados. Por se tratar da 1ª parcela ela terá direito a metade do valor. Exemplo:

a) Cálculo de 1/12:

(=) Salário em 11/2008............................................................. 600,00
(: ) Meses do Ano....................................................................... 12
(=) Valor de 1/12........................................................................ 50,00

b) Cálculo do Valor a Pagar

(=) Valor de 1/12 (letra “a”)....................................................... 50,00
(x ) Meses de direito (04/2008 à 11/2008)............................. 08
(=) Valor 1................................................................................... 400,00
(: ) Divisão (Metade).................................................................. 02
(=) 1ª Parcela 13º Salário a pagar........................................... 200,00

Na 1º parcela do 13º salário não incide INSS. O FGTS deve ser calculado e recolhido junto com o FGTS incidente na Folha de Pagamento de 11/2008. Veja:

I) Folha de 11/2008:

Salário......................................................................................... 600,00
FGTS (600,00 x 8%)................................................................. 48,00

II) Folha da 1ª Parcela do 13º Salário:

1ª Parcela 13º Salário a pagar (letra “b”)................................ 200,00
FGTS (200,00 x 8%).................................................................. 16,00

III) FGTS a recolher

FGTS (item I).............................................................................. 48,00
FGTS (item II)............................................................................. 16,00
TOTAL......................................................................................... 64,00

Fonte Pesquisada: Inciso VIII do Art. 7º da Constituição Federal, Lei 4.749/65, Decreto 57.155/65 e art. 27 do Decreto 99.684/90.


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